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Existem inúmeros vícios que podem atingir a sentença...
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Q1806139
Teclas de Atalhos
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Existem inúmeros vícios que podem atingir a sentença transitada em julgado e que permitem a utilização da ação rescisória.
Quando o vício for relacionado à conduta do Juiz, um dos fundamentos possíveis para rescindir o julgado, nos termos do Código de Processo Civil, é relacionado à
A
confissão
B
transação
C
inexigibilidade
D
prevaricação
E
incompetência