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Documentos estão em posição central quando se fala de provas no Processo Civil. Assim, ...
Documentos estão em posição central quando se fala de provas no Processo Civil. Assim, com base na Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema.
A
No caso de declarações feitas em documento particular que declarar ciência de determinado fato, o documento comprova a ciência, mas não o fato em si.
B
A apresentação em repartição pública ou em juízo é um modo de considerar o documento particular datado com relação a terceiros.
C
Existe hipótese legal prevista onde é possível considerar autor do documento particular aquele que, mandando compô-lo, não o assinou.
D
A atual legislação ainda prevê força normativa do radiograma.
E
É requisito de validade que, em caso de utilização de fotografia publicada em jornal ou revista, o autor da prova apresente exemplar original do periódico