Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbra...
XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual
A
é decidido por sentença.
B
deve ser instaurado ainda que o pleito conste da petição inicial e suspende o processo até que seja decidido, por decisão interlocutória.
C
implica, se acolhido, anulação das alienações havidas em fraude à execução.
D
é cabível apenas no cumprimento de sentença e se infrutíferas as tentativas de penhora de bens da sociedade empresária.
E
suspende o processo, salvo se a desconsideração houver sido pleiteada na petição inicial.