De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
deve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.
não pode ocorrer depois da contestação.
pode se dar a qualquer momento, independentemente de anuência do réu, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.
deve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo sem resolução de mérito.
deve sempre contar com a anuência do réu, independentemente de ter ou não sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo sem resolução de mérito.