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Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão...
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material. Dessa forma,
A
a fundamentação adequada, que contrarie a posição doutrinária majoritária, representa erro material.
B
ocorre quando a decisão for fundada na suposição de um fato inexistente, ou quando considerar inexistente um fato efetivamente ocorrido.
C
a ocorrência de erro material, as inexatidões materiais e os erros de cálculo não precluem, mesmo que não sejam atacados por embargos de declaração.
D
reconhecendo o erro material, o magistrado não poderá alterar a essência da decisão.
E
o erro material somente poderá ser reconhecido se a parte o requerer por meio do instrumento próprio.