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Analise as proposições a seguir:I. Os embargos de terceiros podem ser interpostos por q...

Ano: 2022
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - TRT 16 - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2022

Analise as proposições a seguir:


I. Os embargos de terceiros podem ser interpostos por quem sofre penhora de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica da qual não fez parte.

II. O amicus curiae poderá recorrer da decisão que indefere o seu pedido de ingresso no processo.

III. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica poderá ser instaurado na fase recursal e da decisão do relator, caberá agravo de instrumento.

IV. O autor poderá requerer o cumprimento da sentença contra o devedor e o denunciado, nos limites da condenação deste em eventual ação regressiva.


Está correto apenas o que se afirma em

A

I, II, IV.

B

I, III, IV.

C

III e IV.

D

I e IV.

E

I e II.

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