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Considerando apenas as disposições do Código de Processo Civil sobre a coisa julgada, a...
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Q3157868
Teclas de Atalhos
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Considerando apenas as disposições do Código de Processo Civil sobre a coisa julgada, assinale a alternativa correta.
A
Fazem coisa julgada os motivos, desde que importantes para determinar o alcance do dispositivo da sentença.
B
A coisa julgada formal é entendida como a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito que não pode mais ser objeto de recurso.
C
A sentença faz coisa julgada entre as partes e pode prejudicar terceiros.
D
É permitido que as partes rediscutam, no curso do processo, questões já decididas e preclusas, desde que versem sobre o objeto do processo.
E
A sentença de mérito transitada em julgado faz com que sejam consideradas deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas que as partes poderiam opor.