Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da incompetência, assinale a ...
1
Q3192955
Direito Processual Civil - CPC 2015
Reconhecimento da Incompetência e Atos Processuais já Praticados
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da incompetência, assinale a alternativa incorreta
A
A incompetência relativa pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício
B
Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente
C
Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente
D
A incompetência relativa pode ser alegada pelo ministério público nas causas em que atuar