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Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidades à luz do princípio da instru...
Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidades
à luz do princípio da instrumentalidade das formas, não
é conveniente considerar nulo o ato somente porque
praticado em desconformidade com a forma legal
exigida, desde que atingida sua finalidade.
C
Certo
E
Errado