Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que se refere a formas e princípios da sentença e da coisa julgada, assinale a opção...
No que se refere a formas e princípios da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
A
A sentença extra petita caracteriza-se quando o juiz condena o réu em quantidade superior à pedida na pretensão do autor.
B
Os motivos que serviram para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, em regra, integram a coisa julgada material.
C
A sentença que julgar improcedente o pedido é considerada declaratória negativa.
D
A sentença que homologa a transação firmada entre as partes não é considerada como resolutória de mérito.
E
A decisão terminativa não pode ser fundamentada de forma concisa.