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A sentença que cria, extingue ou modifica uma relação jurídica classifica-se como sentença
A
declaratória.
B
constitutiva.
C
executiva.
D
condenatória.
E
mandamental.
Sobre sentença constitutiva, assinale a afirmação correta.
A
É aquela que se cinge a reconhecer a existência ou inexistência de relação jurídica
B
É aquela que determina o cumprimento de uma obrigação ao réu, sob pena de execução forçada
C
É aquela que cria, modifica ou extingue relações jurídicas
D
É aquela no qual pode ser efetivada por mero ato de auxiliar da justiça caso o réu não cumpra espontaneamente a obrigação
E
É aquela que impõe ao réu obrigação com caráter de ordem
A respeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA:
A
O Código de Processo Civil admite a ação declaratória para que seja declarada a autenticidade ou a falsidade de documento.
B
A tutela específica não se presta a proteger o direito material e, sim, o direito adjetivo, já que busca a utilidade do processo.
C
O juiz poderá, na sentença ou na antecipação da tutela, impor multa ao réu, mas, para isto, é necessário que o autor tenha pedido.
D
A tutela inibitória mandamental configura sempre tutela genuinamente preventiva; já a tutela inibitória executiva nem sempre é preventiva.
E
Tutela ressarcitória é apenas a tutela que dá ao autor o equivalente em pecúnia à lesão sofrida.
Adalberto propôs ação de usucapião. Bruno propôs ação de divórcio em face de Carla. Danilo propôs ação indenizatória em face de Edson. Todas as ações foram julgadas procedentes. Quanto às espécies de sentenças e sua possibilidade de retroatividade, a(s) sentença(s) relativa(s) aos processo(s) de
A
Adalberto e Bruno são declaratórias e, por isso, em regra ex tunc.
B
Bruno e Carla e Danilo e Edson são constitutivas e, por isso, em regra ex nunc.
C
Danilo e Edson é condenatória e, por isso, em regra ex nunc.
D
Bruno e Carla é constitutiva e, por isso, em regra ex nunc.
E
Adalberto é condenatória e, por isso, em regra ex tunc.
A sentença de procedência total em ação de rescisão
contratual, cumulada com restituição de importâncias
pagas, tem natureza
A
declaratória e constitutiva.
B
constitutiva negativa.
C
constitutiva negativa e condenatória.
D
mandamental.
E
declaratória meramente.
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No que se refere a formas e princípios da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
A
A sentença extra petita caracteriza-se quando o juiz condena o réu em quantidade superior à pedida na pretensão do autor.
B
Os motivos que serviram para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, em regra, integram a coisa julgada material.
C
A sentença que julgar improcedente o pedido é considerada declaratória negativa.
D
A sentença que homologa a transação firmada entre as partes não é considerada como resolutória de mérito.
E
A decisão terminativa não pode ser fundamentada de forma concisa.
Na hipótese de B ser o estado do Rio Grande do Norte, a sentença não produzirá efeitos senão depois de confirmada pelo tribunal de justiça, exceto se já houver orientação vinculante firmada no âmbito administrativo do próprio estado, consolidada em manifestação, parecer ou súmula administrativa.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A sentença que julga procedentes os embargos do devedor tem natureza
A
constitutiva negativa.
B
condenatória.
C
meramente declaratória.
D
mandamental.
E
determinativa.
Conforme expresso no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que a sentença condenatória produz hipoteca judiciária
A
embora a condenação seja genérica.
B
pendente arresto de bens do devedor.
C
ainda quando o credor possa promover a execução provisória da sentença.
D
quando houver penhora no rosto dos autos.
As sentenças são comumente classificadas em duas categorias: as que extinguem o processo contendo resolução de mérito e as que extinguem o processo sem que tenha havido resolução do mérito.
Assinale a alternativa que reflete, respectivamente, a classificação que se apóia no critério acima mencionado.
A
Terminativas e condenatórias.
B
Terminativas e definitivas.
C
Condenatórias e declaratórias.
D
Constitutivas e condenatórias.
E
Definitivas e terminativas.
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Ano:
2014
Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conteúdo. Esta é uma classificação referente às sentenças de procedência do pedido.
Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta
A
A ação de investigação de paternidade, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
B
A ação de usucapião, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
C
A sentença condenatória é a que contém o acertamento da existência ou inexistência de uma relação jurídica.
D
A sentença meramente declaratória é a que contém um ato judicial capaz de determinar a criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica.
E
A sentença condenatória é aquela que impõe, ao vencido, o cumprimento de um dever jurídico de dar, fazer ou não fazer.
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