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Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conte...
Ano:
2014
Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conteúdo. Esta é uma classificação referente às sentenças de procedência do pedido.
Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta
A
A ação de investigação de paternidade, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
B
A ação de usucapião, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
C
A sentença condenatória é a que contém o acertamento da existência ou inexistência de uma relação jurídica.
D
A sentença meramente declaratória é a que contém um ato judicial capaz de determinar a criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica.
E
A sentença condenatória é aquela que impõe, ao vencido, o cumprimento de um dever jurídico de dar, fazer ou não fazer.