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Questões de Concurso sobre Sentença Constitutiva
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A sentença que cria, extingue ou modifica uma relação jurídica classifica-se como sentença
A
declaratória.
B
constitutiva.
C
executiva.
D
condenatória.
E
mandamental.
Sobre sentença constitutiva, assinale a afirmação correta.
A
É aquela que se cinge a reconhecer a existência ou inexistência de relação jurídica
B
É aquela que determina o cumprimento de uma obrigação ao réu, sob pena de execução forçada
C
É aquela que cria, modifica ou extingue relações jurídicas
D
É aquela no qual pode ser efetivada por mero ato de auxiliar da justiça caso o réu não cumpra espontaneamente a obrigação
E
É aquela que impõe ao réu obrigação com caráter de ordem
Adalberto propôs ação de usucapião. Bruno propôs ação de divórcio em face de Carla. Danilo propôs ação indenizatória em face de Edson. Todas as ações foram julgadas procedentes. Quanto às espécies de sentenças e sua possibilidade de retroatividade, a(s) sentença(s) relativa(s) aos processo(s) de
A
Adalberto e Bruno são declaratórias e, por isso, em regra ex tunc.
B
Bruno e Carla e Danilo e Edson são constitutivas e, por isso, em regra ex nunc.
C
Danilo e Edson é condenatória e, por isso, em regra ex nunc.
D
Bruno e Carla é constitutiva e, por isso, em regra ex nunc.
E
Adalberto é condenatória e, por isso, em regra ex tunc.
Considere os seguintes provimentos judiciais: i) reconhecimento da autenticidade de documento; ii) decretação do divórcio; iii) imposição do dever de pagamento de perdas e danos, decorrentes da mora contratual; iv) procedência da ação de despejo; v) reintegração ao cargo de funcionário público em razão da ilegalidade da demissão. Tendo em vista a classificação quinária das ações, as sentenças descritas podem ser classificadas, correta e respectivamente, como:
A
declaratória, constitutiva, condenatória, mandamental, executiva lato sensu.
B
declaratória, condenatória, constitutiva, mandamental, executiva lato sensu.
C
declaratória, constitutiva, condenatória, executiva lato sensu, mandamental.
D
declaratória, condenatória, constitutiva, executiva lato sensu, mandamental.
E
constitutiva, declaratória, condenatória, executiva lato sensu, mandamental.
A sentença de procedência total em ação de rescisão
contratual, cumulada com restituição de importâncias
pagas, tem natureza
A
declaratória e constitutiva.
B
constitutiva negativa.
C
constitutiva negativa e condenatória.
D
mandamental.
E
declaratória meramente.
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Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A sentença que julga procedentes os embargos do devedor tem natureza
A
constitutiva negativa.
B
condenatória.
C
meramente declaratória.
D
mandamental.
E
determinativa.
Ano:
2014
Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conteúdo. Esta é uma classificação referente às sentenças de procedência do pedido.
Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta
A
A ação de investigação de paternidade, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
B
A ação de usucapião, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
C
A sentença condenatória é a que contém o acertamento da existência ou inexistência de uma relação jurídica.
D
A sentença meramente declaratória é a que contém um ato judicial capaz de determinar a criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica.
E
A sentença condenatória é aquela que impõe, ao vencido, o cumprimento de um dever jurídico de dar, fazer ou não fazer.
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