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Sobre sentença constitutiva, assinale a afirmação correta.
Sobre sentença constitutiva, assinale a afirmação correta.
A
É aquela que se cinge a reconhecer a existência ou inexistência de relação jurídica
B
É aquela que determina o cumprimento de uma obrigação ao réu, sob pena de execução forçada
C
É aquela que cria, modifica ou extingue relações jurídicas
D
É aquela no qual pode ser efetivada por mero ato de auxiliar da justiça caso o réu não cumpra espontaneamente a obrigação
E
É aquela que impõe ao réu obrigação com caráter de ordem