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Q889458
Teclas de Atalhos
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A respeito de ação e preclusão, assinale a opção correta.
A
A consequência processual da inobservância dos prazos
impróprios aplica-se a todos os atos processuais, incluído o
efeito preclusivo.
B
De acordo com a doutrina, constitui ação cognitiva de natureza
constitutiva aquela que, além de apresentar um conteúdo
declaratório, também cria, modifica ou extingue um estado ou
uma relação jurídica.
C
Em uma relação processual, a legitimidade ativa e a passiva
são, exclusiva e respectivamente, daquele que sofre a ameaça
ou lesão a um direito e daquele que ameaça ou pratica o ato
ofensivo.
D
Sempre que a parte deixar de praticar determinado ato
processual dentro do prazo estipulado pelas partes, pelo juízo
ou por lei, ficará caracterizada a preclusão consumativa.