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Quanto aos Embargos de Declaração e sua disciplina no...
Quanto aos Embargos de Declaração e sua disciplina no Código de
Processo Civil, assinale a alternativa correta:
A
Quando manifestamente protelatórios, o juiz ou o tribunal, em
decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao
embargado multa não excedente a dez por cento sobre o valor
atualizado da causa.
B
Quando manifestamente protelatórios, o juiz ou o tribunal, em
decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao
embargado multa não excedente a cinco por cento sobre o valor
atualizado da causa.
C
Quando manifestamente protelatórios, o juiz ou o tribunal, em
decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao
embargado multa não excedente a um por cento sobre o valor
atualizado da causa.
D
Quando manifestamente protelatórios, o juiz ou o tribunal, em
decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao
embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor
atualizado da causa.