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Na hipótese de ser concedida gratuidade da justiça quando...
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Q901616
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Na hipótese de ser concedida gratuidade da justiça quando do recebimento da petição inicial, o réu poderá impugnar esta
decisão
A
em preliminar de contestação, sem a instauração de incidente apartado.
B
por agravo de instrumento, sob pena de preclusão.
C
mediante petição própria que instaura incidente apartado de impugnação à concessão da gratuidade da justiça.
D
por simples petição, no prazo de quinze dias a partir da data da citação, sob pena de preclusão.
E
por simples petição e a qualquer tempo do processo, uma vez que o deferimento da gratuidade não gera preclusão.