Questões de Concurso sobre Colheita do Depoimento

 
 
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Quanto à produção da prova testemunhal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o rol de sujeitos que devem ser inquiridos em sua residência ou onde exercem suas funções, conforme dispõe o CPC.


A

Presidente e Vice-Presidente da República, Prefeito, Militares e Vereadores.


B

Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador do Estado, Procurador-Geral do Município e Ministros de Estados.


C

Presidente e Vice-Presidente da República, Procurador-Geral do Município, Governador e Vice-Governador do Estado.


D

Presidente e Vice-Presidente da República, Procurador-Geral do Município, Governador do Estado e Prefeito.


E

Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estados, Juízes e Promotores de Justiça.

Josef Albumiov promoveu ação com pedido condenatório em face de Amarilius Fofonov, buscando indenização baseada em responsabilidade civil. Com a exordial, foram arroladas testemunhas. O mesmo aconteceu com a peça de contestação, na qual a ré também requereu a oitiva de testemunhas. No curso da audiência de instrução e julgamento, as testemunhas divergiram sobre diversos pontos, gerando dúvidas no magistrado que, nos termos do Código de Processo Civil, logo após os depoimentos, determinou a presença das testemunhas para realizar:


A

inquirição


B

acareação


C

advertência


D

interrogatório

Analise as assertivas abaixo:


I - Na exibição de documento ou coisa a ser feita pela parte, o prazo de resposta é de 10 (dez) dias subsequentes à intimação e, se o documento ou coisa estiver na posse de terceiros, o prazo de resposta será de 15 (quinze) dias após a citação.

II – Determinada pelo Juízo, a recusa pela parte, e por terceiros, a exibir documento ou coisa importará na admissão como verdadeiros os fatos que a outra parte pretendia provar.

III - A arguição de falsidade, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença, e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da juntada do documento aos autos.

IV - Uma novidade introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015 foi a possibilidade de as partes formularem perguntas diretamente às testemunhas. O prazo para que as partes depositem o rol testemunhal será comum e não superior a 15 (quinze) dias, fixado pelo juiz na decisão de saneamento e organização do processo.


Assinale a alternativa CORRETA:


A

Apenas a assertiva IV está correta.


B

Apenas as assertivas III e IV estão corretas.


C

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.


D

Apenas as assertivas II e III estão corretas.


E

Não respondida.

Luísa foi intimada por Lúcia para ser testemunha em uma ação judicial que Lúcia está movendo contra Vera, pleiteando reparação civil em decorrência de acidente de trânsito que foi presenciado somente por Luísa. A intimação se deu por meio de carta com aviso de recebimento, sendo este devidamente juntado aos autos com cinco dias de antecedência da audiência. Ocorre que Luísa, que não conhecia nenhuma das partes envolvidas no acidente, não compareceu no dia da audiência de instrução e julgamento, sem nenhuma justificativa. Em decorrência de sua ausência, com fundamento no Código de Processo Civil, é correto afirmar que


A

Luísa, em razão do seu não comparecimento na audiência, não precisará mais prestar depoimento.


B

Luísa poderá ser conduzida coercitivamente, caso qualquer uma das partes ou o Juiz entendam que seu depoimento é imprescindível para adequada solução do litígio.


C

como Luísa foi arrolada e intimada por Lúcia, somente esta poderá requerer a sua condução coercitiva.


D

Luísa não poderá ser conduzida coercitivamente porque não é parte no processo.

João promoveu, em março de 2015, quando ainda vigente o CPC de 1973, ação de cobrança em face de Antônio. Em outubro de 2015, foi requerida pelas partes a produção de prova oral no processo, o que foi deferido pelo juiz no mesmo mês.

Para que se colha o depoimento dessas testemunhas, por ocasião da audiência de instrução e julgamento, designada para junho de 2018:


A
o juiz interrogará as testemunhas sobre os fatos articulados, na forma do sistema presidencialista, colhendo o julgador de forma pessoal e diretamente a prova;

B
as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta;

C
as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não podendo o julgador intervir na pergunta ou inadmitir qualquer delas;

D
a prova oral será inadmitida no processo, uma vez que com a entrada em vigor da nova legislação processual, essa fase de instrução já estava superada;

E
as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, só podendo o juiz inquirir a testemunha depois da inquirição feita pelas partes.
 
 
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