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Questões de Concurso sobre Confissão
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Segundo o Código de Processo Civil vigente, NÃO é correto afirmar:
A
A confissão judicial faz prova contra o confidente, comunicando-se aos litisconsortes o que disser respeito a esses.
B
A desnecessidade de produção de prova autoriza o juiz a julgar antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito.
C
A produção antecipada da prova é admitida no caso em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
D
Na contestação, a reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
A confissão
A
judicial faz prova contra o confitente, podendo beneficiar ou prejudicar o litisconsorte.
B
se espontânea, só pode ser feita pela própria parte.
C
é, em regra, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitála
no que lhe for desfavorável, porém cindir-se-á quando o confitente a ela aduzir fatos novos, capazes de constituir
fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.
D
de um cônjuge ou companheiro, nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, não
valerá sem a do outro.
E
a confissão é irrevogável, mas pode ser tornada ineficaz se decorreu de erro, de fato ou de direito, dolo ou coação.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Se feita a confissão por um representante, somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado.
II. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Sobre os meios de prova, assinale a alternativa correta.
A
A confissão feita por um representante somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado.
B
A pessoa com deficiência não pode ser admitida como testemunha.
C
O instrumento particular feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja de livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais para os negócios jurídicos no valor de até trinta salários-mínimos.
D
Os documentos redigidos em língua estrangeira terão efeitos legais no país caso todas as partes envolvidas estejam de acordo.
E
O colateral de quarto grau de alguma das partes não pode ser admitido como testemunha.
Avalie os itens abaixo, acerca da confissão como meio de prova de fato jurídico.
I. É revogável.
II. Pode ser feita pelo representante nos limites em que este puder vincular o representado.
III. Pode ser anulada se decorrente de coação, mas não em caso de erro de fato.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
A
I.
B
II.
C
III.
D
II e III.
Em relação às Provas no Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
A
O juiz pode, de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.
B
A confissão é, de regra, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que Ihe for desfavorável.
C
A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, não poderá ser revogada por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita.
D
Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz mandará citá-lo para responder, no prazo de 10 (dez) dias.
E
Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
A confissão
A
se emanar de erro, dolo ou coação, só poderá ser revogada por meio de ação anulatória do negócio jurídico respectivo.
B
quando desfavorável ao confitente, pode beneficiar ou prejudicar igualmente seus litisconsortes.
C
só se caracteriza como tal quando espontânea, pois a provocada diz respeito ao interrogatório da parte em juízo.
D
não supre a exigência da apresentação de instrumento público, para comprovar a existência de negócio jurídico que o exige como de sua substância.
E
será sempre expressa, inexistindo confissão ficta ou tácita, em razão das graves consequências jurídicas dela advindas.
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