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Questões de Concurso sobre Da denunciação da lide
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João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com sua família. Em determinado dia e hora, um oficial de justiça comparece na residência de João e promove a citação dele em ação reivindicatória promovida por Manuel, que se diz proprietário do imóvel, tendo adquirido o mesmo de Maria, conforme documentos acostados. Observadas as hipóteses de intervenção de terceiros, quais as opções possíveis, ainda que independentes entre si?
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao questionamento acima.
( ) João promover a denunciação da lide a Pedro.
( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente.
( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente litisconsorcial.
( ) Manuel, ao ajuizar a demanda contra João, denunciar a lide à Maria.
( ) João promover o chamamento ao processo de Pedro.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • V • V • V • F
B
V • V • F • V • F
C
V • F • F • F • V
D
F • V • F • F • F
E
F • F • V • V • V
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à intervenção de terceiros.
( ) Feita a denunciação da lide pelo réu, o julgamento de improcedência dos pedidos na demanda principal importará a impossibilidade de exame do pedido formulado pelo denunciante.
( ) O chamamento ao processo é possível em processo de execução.
( ) A regra da impossibilidade de o assistente discutir a justiça da decisão após o trânsito em julgado da sentença se aplica à assistência simples.
( ) A denunciação da lide será sempre obrigatória para que o denunciante possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.
( ) Na assistência simples, caso a parte principal reconheça a procedência do pedido, o assistente poderá se opor e requerer o prosseguimento da demanda a sua conta e risco.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • V • V • V • F
B
V • F • V • F • F
C
V • F • F • V • V
D
F • V • F • F • F
E
F • F • V • V • V
Lúcio, que é empregado de
Jorge, vendeu à Carla determinado maquinário
que estava sob os seus cuidados, mas que
pertence ao seu empregador. Carla adquiriu o
referido bem desconhecendo tal situação,
acreditando que o maquinário comprado
pertencia a Lúcio. Posteriormente, Jorge toma
conhecimento da venda e propõe demanda
judicial em relação à Carla, postulando o bem
em questão. Nesse caso, Carla poderá
A
realizar o chamamento de Lúcio ao processo.
B
realizar a denunciação à lide de Lúcio.
C
propor ação de oposição.
D
propor ação incidental de embargos de
terceiro.
E
chamar Lúcio para intervir como assistente
adesivo.
Sobre a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – da Denunciação da LIDE, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É admissível a denunciação da lide, promovida somente pelo réu.
II. A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na contestação, se o denunciante for réu.
III. Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.
IV. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.
V. O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.
A
Todas estão incorretas.
B
Apenas quatro assertivas estão incorretas.
C
Apenas três assertivas estão incorretas.
D
Apenas duas assertivas estão incorretas.
E
Apenas uma assertiva está incorreta.
No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:
A
é modalidade voluntária de intervenção de terceiros;
B
pode ser provocada pela iniciativa do réu, mas não pela do autor;
C
visa a corrigir o vício de ilegitimidade ad causam no polo passivo da lide;
D
se o denunciante for vitorioso na demanda principal, a sua ação de denunciação não terá o mérito apreciado pelo juiz;
E
pode haver várias denunciações num processo, para ensejar a pacificação de todas as relações jurídicas controvertidas.
Assinale a alternativa correta sobre as consequências do julgamento da ação principal e da denunciação da lide.
A
Se a ação principal for julgada em desfavor do denunciante a denunciação da lide será julgada podendo a resolução se dar pela procedência ou improcedência
B
Se a ação principal for julgada extinta sem resolução do mérito a denunciação da lide será julgada pela procedência
C
Se a ação principal for julgada em desfavor do denunciante a denunciação da lide deverá ser julgada pela procedência
D
Se a ação principal for julgada em favor do denunciante a denunciação da lide deverá ser julgada pela improcedência
Sobre a intervenção de terceiros no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A
Na assistência simples sendo revel o assistido, o assistente não será considerado seu substituto processual.
B
A decisão do Magistrado que admitir uma entidade especializada, com representatividade adequada como amicus curiae,
pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento.
C
Havendo denunciação da lide, se o denunciante for vencedor na ação principal, a ação de denunciação não terá o seu
pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do
denunciado.
D
Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para
manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 10 dias.
E
Admitido o assistente simples a parte principal não pode renunciar ao direito sobre o que se funda a ação.
Ano:
2018
Prova:
CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
De acordo com o CPC, a ausência de denunciação da lide
acarreta a perda do direito de regresso que o réu eventualmente
possua contra aquele que estiver obrigado, por lei ou por
contrato, a lhe ressarcir.
C
Certo
E
Errado
A respeito da Intervenção de Terceiros, analise as alternativas e assinale a correta:
A
Consiste em intervenção provocada aquela em que a iniciativa não vem do terceiro, mas de uma das partes, que pede ao juiz que convoque o terceiro, sendo exemplo desta a assistência.
B
A denunciação da lide e o chamamento ao processo só cabem em processo de conhecimento, porque a sua finalidade é constituir, no mesmo processo, título executivo contra o terceiro.
C
A assistência litisconsorcial é o mecanismo pelo qual se admite que um terceiro, que tenha interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, possa requerer o seu ingresso, para auxiliar aquele a quem deseja que vença.
D
Como uma das faculdades do assistente simples, este poderá discutir os fundamentos da sentença proferida no processo em que ele participou.
Ano:
2017
Prova:
IDECAN - Prefeitura - Advogado - 2017
Nos termos do Código de Processo Civil, quanto à denunciação da lide pelo réu, é correto afirmar que:
A
Admite-se até três denunciações sucessivas, promovidas pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial.
B
Se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor na ação principal, o denunciante não poderá prosseguir com sua defesa.
C
A citação do denunciado será requerida na contestação, se o denunciante for autor, ou na petição inicial, se o denunciante for réu.
D
O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.
Em se tratando da Denunciação à lide prevista no art. 125 e seguintes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
A
O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.
B
Feita a denunciação pelo réu, se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor na ação principal, o denunciante não poderá prosseguir com sua defesa.
C
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se, em seguida, à citação do réu.
D
Feita a denunciação pelo réu, se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, denunciante e denunciado.
Paula foi vítima de acidente de trânsito provocado por Renato, que conduzia veículo automotor de propriedade de Fernando. Por
conta disso, ajuizou ação de indenização por danos morais contra Fernando, que, em contestação, requereu a denunciação da
lide a Renato. A denunciação foi admitida pelo juiz, que determinou a citação de Renato. Nesse caso, de acordo com o novo Código
de Processo Civil,
A
ainda que Renato conteste o pedido formulado por Paula, ele não integrará o polo passivo da ação principal, não se
estabelecendo litisconsórcio entre ele e Fernando.
B
se Renato for revel, Fernando deverá prosseguir com sua defesa na ação principal, não podendo se abster de recorrer de
eventual sentença desfavorável, sob pena de não poder exigir de Renato o reembolso do que vier a pagar a Paula.
C
se Renato confessar os fatos alegados por Paula, Fernando não poderá prosseguir com sua defesa na ação principal,
cabendo-lhe apenas pedir a procedência da ação de regresso.
D
se Fernando for vencedor na ação principal, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, caso em que
Fernando não poderá ser condenado ao pagamento das verbas de sucumbência em favor de Renato.
E
se o pedido formulado na ação principal for julgado procedente, Paula poderá, se for o caso, requerer o cumprimento da
sentença também contra Renato, nos limites da condenação deste na ação regressiva.
Situação hipotética: Em ação indenizatória, o réu denunciou
à lide terceiro que estava obrigado, por contrato, a ressarci-lo
de forma regressiva. Assertiva: Nessa situação, em caso de
procedência das demandas originária e regressiva, o autor da
ação originária pode requerer o cumprimento da sentença
também contra o denunciado, observadas possíveis limitações
da condenação deste último.
C
Certo
E
Errado
Considerando a denunciação da lide, assinale a alternativa correta.
A
Considerando-se a cadeia dominial, a denunciação da lide sucessiva é admitida ao originariamente denunciado, mas vedada ao sucessivamente denunciado, ressalvada a propositura de ação autônoma.
B
O direito regressivo poderá ser objeto de ação autônoma apenas no caso de não ser permitida pela lei ou no caso de ter sido indeferida pelo juiz.
C
Pode ser requerida e deferida originariamente em grau de apelação, nos casos em que seja dado ao tribunal examinar o mérito desde logo, por estar o processo em condições de julgamento.
D
Pode ser determinada de ofício pelo juiz, nos casos em que a obrigação de indenizar decorra expressamente da lei.
Segundo dispõe o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), admite-se a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:
A
Do afiançado, na ação em que o fiador for réu.
B
Dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles.
C
Àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
D
Dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.
E
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito alheio.
Marcos se envolveu em um acidente, abalroando a motocicleta de Bruno, em razão de não ter visto que a pista estava interditada. Bruno ajuizou, em face de Marcos, ação de indenização por danos materiais, visando receber os valores necessários ao conserto de sua motocicleta. Marcos, ao receber a citação da ação, entendeu que a responsabilidade de pagamento era da Seguradora Confiança, em virtude de contrato de seguro que havia pactuado para seu veículo, antes do acidente.
Diante de tal situação, assinale a afirmativa correta.
A
Marcos pode promover oposição em face de Bruno e da seguradora.
B
(Marcos pode promover denunciação da lide à seguradora.
C
Marcos pode pedir a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da seguradora.
D
Marcos pode promover o chamamento ao processo da seguradora.
O novo Código de Processo Civil (CPC) prevê a
denunciação da lide pelo réu, mas não pelo autor. Feita
a denunciação pelo réu, forma-se litisconsórcio entre
denunciante e denunciado.
C
Certo
E
Errado
Sobre a intervenção de terceiros, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil,
A
na denunciação da lide, se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem
prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.
B
a assistência do terceiro juridicamente interessado é admitida em qualquer procedimento até a prolação da sentença de
primeiro grau.
C
na denunciação da lide, feita a denunciação pelo réu, se o denunciado for revel, o denunciante não pode deixar de
prosseguir com sua defesa, eventualmente oferecida.
D
a assistência simples obsta que a parte principal transija sobre direitos controvertidos.
E
a decisão do juiz que solicita ou admite a participação de pessoa jurídica como amicus curiae em demanda com repercussão
social da controvérsia pode ser impugnada por meio de agravo de instrumento.
Analise as seguintes assertivas sobre a intervenção de terceiros à luz do Código de Processo Civil:
I. Na assistência simples sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu gestor de negócios.
II. Tratando-se de denunciação da lide admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação.
III. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica é dispensada se o requerimento for apresentado na petição inicial.
IV. A intervenção do amicus curiae determinada pelo juiz de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, poderá acarretar modificação de competência e autoriza a interposição de recursos.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e IV.
B
I, II e III.
C
I, III e IV.
D
I, II e IV.
E
II e III.
Considerando as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015 sobre a intervenção de terceiros, analise as afirmativas a seguir.
I. Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado no resultado da sentença poderá intervir no processo, através do instituto nominado pela doutrina de amicus curiae.
II. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser instaurado até a apresentação da contestação, sob pena de preclusão temporal.
III. É admissível denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que for vencido no processo.
Está correto o que se afirma em:
A
I e III, somente.
B
I e II, somente.
C
II e III, somente.
D
III, somente.
E
I, somente.
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