Márcia promove ação pelo procedimento comum buscando a condenação de Raquel na entrega de um determinado bem móvel. A sentença julga procedente o pedido formulado. Nostermos do Código de Processo Civil, o elemento da sentença em que o juiz resolverá as
questões principais que as partes lhe submeterem denomina-se:
A respeito da coisa julgada e da sentença, assinale a opção correta.
A
Ainda que o autor formule pedido genérico relativo à obrigação de pagar quantia, a extensão do dano deverá ser fixada na sentença, com os consectários legais de juros e correção monetária.
B
Para que a decisão seja fundamentada é suficiente que o juiz invoque dispositivo legal ou súmula em seu julgado.
C
A remessa necessária guarda relação com a pessoa parte ré na ação, não importando o valor da condenação.
D
Os efeitos da coisa julgada material serão inaplicáveis em caso de decisão que resolva questão prejudicial.
E
Se, após o réu apresentar a contestação, o autor, imotivadamente, deixar o processo sem movimento por mais de um ano, o juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito.
A sentença é um importante ato judicial. Nos termos da lei processual, toda sentença apresenta requisitos essenciais. Assinale a alternativa que elenca corretamente esses requisitos essenciais.
Toda sentença, por força de expressa previsão legal, precisa conter elementos essenciais. A lei os chama de requisitos, a designar algo que deve ser preexistente, existir antes mesmo da sentença, como um seu pressuposto. A ausência de qualquer um deles vicia a decisão.
As alternativas a seguir apresentam requisitos ou elementos essenciais das sentenças, à exceção de uma. Assinale‐a.
