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Questões de Concurso sobre Efeito Substitutivo

 
 
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Ano: 2019
Banca: Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - COMPERVE UFRN
Prova: COMPERVE-UFRN - Prefeitura de Parnamirim - Advogado - 2019

O recurso é o meio idôneo para demonstrar o inconformismo da parte com uma decisão judicial. Nesse sentido, conforme o Código de Processo Civil expressamente prevê, o recurso tem efeito

A

suspensivo, para os recursos em geral, já que se evita a preclusão temporal.

B

translativo, o qual abre a possibilidade de o tribunal conhecer determinadas matérias de ofício.

C

substitutivo, o qual determina que seu julgamento substituirá a decisão recorrida.

D

expansivo, quando se está diante de uma matéria recursal mais abrangente que a impugnada.

Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ CE - Juiz Substituto - 2018

Em sentença, foi julgado procedente o pedido autoral, com base em fundamento suficiente. Em recurso, o réu pediu a apreciação de outros argumentos da defesa que não haviam sido considerados na sentença. O tribunal conheceu do recurso e, ao julgá-lo, verificou uma questão de ordem pública que não havia sido cogitada até então na demanda. Com base nessa questão de ordem pública, prolatou-se acórdão que reformou a sentença.

Com relação aos efeitos recursais no caso hipotético apresentado, são verificados, respectiva e cronologicamente, os efeitos

A
regressivo, translativo e expansivo.
B
regressivo, devolutivo e translativo.
C
devolutivo, expansivo e translativo.
D
devolutivo, translativo e substitutivo.
E
devolutivo, translativo e regressivo.
 
 
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