Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Forma Executiva
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
29
questões
encontradas
20
Mais recentes
Assinale a alternativa CORRETA sobre execução contra a fazenda pública.
A
O prazo para opor embargos, na execução fundada em título extrajudicial contra a fazenda pública será de 60 dias, após citação.
B
Não opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á intimação ao órgão para pagamento em 10 dias.
C
Nenhuma das alternativas está correta.
D
Nos embargos, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento.
O processo de execução é a modalidade de demanda na qual existe um título executivo extrajudicial que dá certeza sobre o inadimplemento da obrigação. Nos casos em que a Fazenda Pública for parte do processo executivo, serão aplicadas as regras das chamadas execuções especiais que representam peculiaridades no procedimento. Nesse sentido, a Fazenda Pública será citada para opor embargos no prazo de:
A
15 dias.
B
5 dias.
C
10 dias.
D
30 dias.
E
3 dias.
Em cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa movido em face da Fazenda Pública, considerando-se as previsões do CPC/15 sobre o tema, assinale a alternativa correta:
A
Se o STF considerar inconstitucional a lei sobre a qual o título executivo judicial se fundou, para que se considere inexigível a obrigação fundada no referido título, é necessário que a decisão do STF tenha sido proferida antes de prolatada a decisão exequenda.
B
Se o STF considerar inconstitucional a lei sobre a qual o título executivo judicial se fundou, caberá ação rescisória se a decisão do STF for proferida após o trânsito em julgado-da decisão exequenda, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão exequenda.
C
Somente a decisão do STF proferida em controle concentrado de constitucionalidade toma inexigível a obrigação contida no título.
D
A multa pelo não pagamento voluntário, prevista no cumprimento definitivo de decisão para pagar quantia certa, não se aplica à Fazenda Pública.
E
Nenhuma das alternativas é correta.
Em relação à execução contra a Fazenda Pública, marque a alternativa correta:
A
Na execução fundada em título executivo extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em 45 (quarenta e cinco) dias;
B
Nos embargos, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento;
C
Não opostos os embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á o mandado de pagamento em favor do exequente, sob pena de bloqueio de valores e repasses destinados a Fazenda Pública;
D
Nos embargos, a Fazenda Pública só poderá alegar as matérias relativas às nulidades e excesso de execução como oposição à execução.
O termo inicial do prazo prescricional para a execução contra a Fazenda Pública é
A
a homologação da conta, quando a execução puder ser promovida por simples cálculos aritméticos.
B
o trânsito em julgado da sentença condenatória se não for necessária a liquidação da sentença.
C
a apresentação dos valores pela Fazenda Pública, tratando-se de execução invertida.
D
a data do inadimplemento, se a pretensão é constitutiva negativa ou constitutiva positiva.
E
o prazo assinalado na decisão judicial, em se tratando de compensação de créditos.
Segundo o disposto no caput do artigo 910 do Código de Processo Civil, na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em:
A
30 dias.
B
15 dias.
C
45 dias.
D
60 dias.
De acordo com a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para
A
opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
B
impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos.
C
impugnar a execução no prazo de 10 (dez) dias e nos próprios autos.
D
opor embargos no prazo de 10 (dez) dias.
No curso do cumprimento de sentença que tenha estabelecido a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, esta será intimada, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Na hipótese, somente NÃO se pode arguir, como matéria de defesa:
A
Causa extintiva da obrigação, como o pagamento, desde que anterior ao trânsito em julgado da sentença.
B
Inexigibilidade da obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
C
Ilegitimidade de parte.
D
Incompetência relativa do juízo da execução.
Assinale a alternativa correta a respeito do sequestro de quantia em Execução contra a Fazenda Pública.
A
Pode ser determinado de ofício pelo juiz da execução.
B
Possui a natureza de medida cautelar e depende de requerimento do credor.
C
É possível em caso de não alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do crédito exequendo.
D
É possível tão logo vencido o prazo de 15 dias para pagamento, contado da intimação pessoal do representante judicial da executada.
E
Não é possível em caso de mera preterição no direito de precedência na ordem de pagamento dos precatórios.
Gerar simulado