Questões de Concurso sobre Inciso I

 
 
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Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. Entretanto, há suspeição expressa do juiz:


A

Amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.


B

De que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.


C

Quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.


D

Quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.


E

Quando promover ação contra a parte ou seu advogado.

Considerando o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), e suas disposições sobre impedimentos e suspeições, assinale a alternativa correta.


A

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.


B

Há suspeição do juiz quando promover ação contra a parte ou seu advogado.


C

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, quando interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.


D

Há suspeição do juiz quando amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.


E

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, quando receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio.

Ajuizada a ação, caso o magistrado seja inimigo de Marta, ele poderá declarar-se impedido para processar e julgar a ação, devendo revelar as suas razões para tanto.


C
Certo

E
Errado

Segundo o Código de Processo Civil, há suspeição do juiz


A

quando o magistrado for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.


B

quando qualquer das partes for cliente do escritório de advocacia de seus parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau.


C

em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego.


D

quando for sócio de pessoa jurídica parte no processo.


E

em processo de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.

Assinale a alternativa correta sobre o impedimento e suspeição após analisá-las a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16/03/2015 (Novo Código de Processo Civil).


A

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou primo


B

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa, antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio


C

Há suspeição do juiz que seja amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados


D

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o quarto grau, inclusive


E

Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, devendo declarar suas razões

 
 
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