Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Procedimento
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
68
questões
encontradas
20
Mais recentes
Jorge ajuizou demanda contra Maria, requerendo sua condenação à realização de obrigação de fazer e ao pagamento de quantia certa. Fez requerimento de tutela provisória de urgência em relação à obrigação de fazer.
Após o transcurso da fase postulatória e probatória sem a análise do mencionado requerimento, sobreveio sentença de procedência de ambos os pedidos autorais, em que o juízo determina o imediato cumprimento da obrigação de fazer. Diante de tal situação, Maria instruiu seu advogado a recorrer apenas da parte da sentença relativa à obrigação de fazer.
Nessa circunstância, o advogado de Maria deve
A
impetrar Mandado de Segurança contra a decisão que reputa ilegal, tendo como autoridade coatora o juízo sentenciante.
B
interpor Agravo de Instrumento, impugnando o deferimento da tutela provisória, pois ausentes seus requisitos.
C
interpor Apelação, impugnando o deferimento da tutela provisória e a condenação final à obrigação de fazer.
D
interpor Agravo de Instrumento, impugnando a tutela provisória e a condenação final à obrigação de fazer.
Ano:
2017
Indeferida a petição inicial, poderá o autor interpor recurso
de apelação. Acerca do exposto, assinale a alternativa
correta.
A
Interposta a apelação, faculta-se ao juiz, no prazo de
cinco dias, retratar-se.
B
Não ocorrendo a retratação, o juiz ordenará a citação
do réu para contestar a ação e apresentar resposta
ao recurso.
C
Caso o tribunal reforme a sentença, o processo
retornará à primeira instância e o réu será
devidamente citado, de modo que o prazo para a
defesa começará a correr da juntada aos autos do
mandado de citação do réu.
D
Não interposta apelação pelo autor, arquiva-se o
processo sem qualquer intimação ao réu.
E
Interposta a apelação e não ocorrendo a retratação, o
juiz determina o encaminhamento dos autos ao
tribunal sem qualquer intimação ao réu.
Ano:
2017
Sobre o princípio da proibição da decisão surpresa em recurso de apelação, tal como
disciplinado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
A
Não se devolve ao conhecimento do Tribunal a matéria de ordem pública, se esta não foi
expressamente suscitada na apelação.
B
Fundamentos do pedido ou da contestação somente são devolvidos ao conhecimento do
Tribunal mediante provocação expressa em apelação ou contrarrazões.
C
O Tribunal pode declarar a incompetência absoluta do Juízo, ainda que em nenhum
momento tenha sido suscitada nos autos, desde que se trate de demanda sobre direitos
indisponíveis.
D
O Tribunal pode declarar a incompetência absoluta do Juízo, ainda que em nenhum
momento tenha sido suscitada nos autos, desde que previamente faculte às partes manifestação
sobre o tema.
E
Não respondida.
Sobre os recursos cíveis, é INCORRETO afirmar:
A
O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal do ordenamento jurídico.
B
O prazo para interposição do recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.
C
No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. A insuficiência no valor do preparo também implicará deserção, se o recorrente, intimado na pessoa do seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.
D
As questões resolvidas na fase de conhecimento, ainda que a decisão a seu respeito comporte agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e podem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
O recurso de apelação
A
apenas tem efeito suspensivo se confirmar, conceder ou revogar tutela provisória.
B
tem efeito suspensivo, em regra.
C
nunca terá efeito suspensivo quando decretar a curatela.
D
apenas pode ser interposto tal recurso contra sentença que julgar o mérito da ação.
E
não tem efeito suspensivo se julgar o mérito dos Embargos do executado, qualquer que seja o fundamento da decisão.
Sobre os recursos previstos na Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), analise as assertivas abaixo.
I - A decisão que versa sobre concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução é impugnável pelo recurso de ______________________.
II - Para corrigir erro material contido na decisão unipessoal proferida em tribunal, será oposto o recurso de __________________.
III - A confirmação, concessão ou revogação da tutela provisória na sentença é impugnável pelo recurso de ______________________.
IV - Para impugnar decisão proferida pelo relator, o recurso cabível é ________________ para o respectivo órgão colegiado do tribunal.
Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.
A
apelação; embargos de declaração; agravo de instrumento; agravo interno.
B
apelação; agravo interno; agravo de instrumento; embargos de declaração.
C
agravo de instrumento; agravo interno; apelação; embargos de declaração.
D
agravo de instrumento; embargos de declaração; apelação; agravo interno.
Nos termos do novo Código de Processo Civil, as questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmativas abaixo:
I - A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. Serão, porém, objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro.
II – O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.
III - A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que homologar a divisão ou a demarcação e condenar à prestação de alimentos, não cabendo outras exceções à regra.
IV - Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento.
A
somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
C
somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
D
somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
Gerar simulado