Questões de Concurso sobre Reconvenção

a asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

as asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.

as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

as asserções I e II são proposições falsas.

a asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

O prazo para apresentação da contestação com pedido de reconvenção é de quinze dias úteis contados da data da efetiva citação, quando for por oficial de justiça.

A incompetência absoluta deve ser alegada pelo réu logo após discutir o mérito.

O pedido de reconvenção conduz a citação do autor para apresentar resposta no prazo de quinze dias úteis.

Caso o autor desista da ação, a reconvenção proposta por Balduíno será prejudicada com a extinção sem resolução de mérito.

Nas questões relativas a direito ou fato superveniente, Balduíno, após a contestação, poderá licitamente deduzir novas alegações.

Caso Pedro proponha a reconvenção, Paulo será citado, pelo correio, para apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso Paulo desista da ação de cobrança, haverá óbice quanto ao prosseguimento da reconvenção proposta por Pedro.

Pedro poderá propor reconvenção independentemente de oferecer contestação na ação de cobrança.

Pedro poderá propor reconvenção contra Paulo, mas não poderá aproveitar o processo para cobrar a esposa de Paulo, também proprietária do imóvel.

Pedro não poderá propor reconvenção em litisconsórcio com sua esposa caso ela não tenha sido citada na ação de cobrança para pagamento do automóvel.

A audiência de conciliação e mediação não será realizada quando não se admitir a auto composição.

O fato superveniente poderá ser suscitado pelo réu, após a contestação, no intuito de se apresentar novas alegações.

A reconvenção será proposta em peça autônoma para manifestação de pretensão própria.

O réu poderá propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Todavia, a revelia não produz efeito se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

À reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

O réu não pode propor reconvenção sem oferecer contestação.

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Para que Cid cobre esse valor em dobro, é necessária ação autônoma, pois a chamada reconvenção possui natureza jurídica de ação própria, uma vez que prescreve um pedido de tutela jurisdicional.

A aplicação da sanção civil do pagamento em dobro por cobrança judicial de dívida já adimplida pode ser postulada pelo réu por qualquer via processual, inclusive na própria defesa, independendo da propositura de ação autônoma ou de que a parte a requeira em sede de reconvenção.

Caso Bob viesse a desistir da ação de cobrança antes que Cid apresente contestação, isso não o desobrigaria do pagamento da penalidade prescrita no art. 940, do CC, que prevê pagamento em dobro do que cobrou, já que a cobrança do valor indevido se dá em autos apartados.

Para que haja a aplicação da sanção civil do pagamento em dobro por cobrança judicial de dívida já adimplida, não se faz necessária a demonstração de má-fé do credor.

Caso a reconvenção não tenha sido formulada no prazo previsto em lei, caso o réu tenha feito apenas sua contestação, essa omissão prejudicará o réu, pois o mesmo ficará impedido de ajuizar um outro processo independente contra o autor, versando sobre as mesmas questões do processo em que foi intimado a se defender.

Caso seja alegada incompetência absoluta, a contestação deverá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa; em se tratando de incompetência relativa, fica facultado ao réu o protocolo da contestação no foro de seu domicílio ou de eleição pelo autor.

No caso de ambas as partes se manifestarem expressamente contra a realização da audiência de conciliação ou mediação e não sendo esta realizada, o Código de Processo Civil prevê a data da juntada, nos autos, do mandado de citação cumprido como termo inicial do prazo de resposta.

Haverá continência quando dois ou mais processos idênticos existirem concomitantemente, caracterizando-se a identidade pela verificação no caso concreto de mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido.

A reconvenção é uma mera faculdade processual, podendo o réu que deixar de reconvir ingressar de forma autônoma com a mesma ação que teria ingressado sob a forma de reconvenção.

5 dias.

10 dias.

15 dias.

30 dias.

45 dias.

contra o autor, mas não em relação a terceiros que não participam da ação principal.

pelo réu em litisconsórcio com terceiro, que antes não era réu, mas se torna autor da reconvenção.

por terceiro, independentemente do réu, com natureza jurídica de intervenção de terceiros.

independentemente de oferecer contestação, sem que o réu sofra as consequências da revelia.

para discutir direitos indisponíveis, ainda que não conexos com a ação principal.

II, IV e V.

I, II e III.

I, IV e V.

II, III e IV.

III, IV e V.

possível de ser proposto, independentemente de oferecer contestação.

inviável em face de terceiro, mas apenas proposto contra o autor da ação.

inadmissível em caso de listisconsórcio voluntário.

apresentado em peça própria e no mesmo prazo da contestação.

sendo que a desistência da ação pelo autor leva a sua extinção.