Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Rejeição Liminar dos Embargos
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
6
questões encontradas
20
Mais recentes
Não apontado o valor correto ou apresentado o demonstrativo, os embargos à execução serão liminarmente rejeitados,
A
se houver qualquer outro fundamento que não o excesso de execução, não devendo o juiz examinar o excesso alegado.
B
sem resolução de mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento.
C
com resolução de mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento.
D
sem resolução de mérito, se houver qualquer outro fundamento que não o excesso de execução.
E
com resolução de mérito, se houver qualquer outro fundamento que não o excesso de execução.
Bruno ajuizou contra Flávio ação de execução de título executivo extrajudicial, com base em instrumento particular, firmado por duas testemunhas, para obter o pagamento forçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Devidamente citado, Flávio prestou, em juízo, garantia integral do valor executado e opôs embargos à execução dentro do prazo legal, alegando, preliminarmente, a incompetência relativa do juízo da execução e, no mérito, que o exequente pleiteia quantia superior à do título (excesso de execução). No entanto, em seus embargos à execução, embora tenha alegado excesso de execução, Flávio não apontou o valor que entendia ser correto, tampouco apresentou cálculo com o demonstrativo discriminado e atualizado do valor em questão.
Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A
Os embargos à execução devem ser liminarmente rejeitados, sem resolução do mérito, porquanto Flávio não demonstrou adequadamente o excesso de execução, ao deixar de apontar o valor que entendia correto e de apresentar cálculo com o demonstrativo discriminado e atualizado do valor em questão.
B
O juiz deverá rejeitar as alegações de incompetência relativa do juízo e de excesso de execução deduzidas por Flávio, por não constituírem matérias passíveis de alegação em sede de embargos à execução.
C
Os embargos à execução serão processados para a apreciação da alegação de incompetência relativa do juízo, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução, tendo em vista que Flávio não indicou o valor que entendia correto para a execução, não apresentando o cálculo discriminado e atualizado do valor em questão.
D
O juiz deverá processar e julgar os embargos à execução em sua integralidade, não surtindo qualquer efeito a falta de indicação do valor alegado como excesso e a ausência de apresentação de cálculo discriminado e atualizado do valor em questão, uma vez que os embargos foram apresentados dentro do prazo legal.
Marta comprou de Miguel uma moto pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e realizaria o pagamento em cinco parcelas mensais de mil reais cada. Passados dois meses, Miguel, enfrentando dificuldades financeiras, exige de Marta o pagamento das demais parcelas. Diante da recusa, Miguel ingressa com ação de execução em face de Marta, juntando o contrato firmado entre as partes com assinatura de duas testemunhas e cobrando o valor ainda não pago. Diante do caso hipotético, uma vez citada a executada, assinale a alternativa correta.
A
Marta, desde que mediante depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos.
B
Os embargos à execução, por serem considerados como resposta do réu, serão distribuídos por dependência, autuados no mesmo processo, sem necessidade de instrução das cópias das peças processuais relevantes.
C
O juiz rejeitará liminarmente os embargos opostos por Marta caso eles sejam manifestamente protelatórios.
D
Em regra, os embargos à execução apresentados por Marta terão efeito suspensivo.
E
Caso os embargos sejam recebidos, Miguel será ouvido no prazo de cinco dias e, na sequência, o juiz julgará imediatamente o pedido ou designará audiência.
O executado, independentemente de penhora, depósito
ou caução, poderá se opor à execução por quantia certa,
por meio de embargos, anotando-se que:
A
serão distribuídos livremente.
B
deverão ser instruídos com cópias das peças processuais
relevantes, que poderão ser declaradas autênticas
pela parte, sob sua responsabilidade pessoal.
C
o juiz os rejeitará liminarmente, nos casos de indeferimento
da petição inicial e de improcedência liminar
do pedido.
D
quando houver mais de um executado, o prazo para
cada um deles embargar conta-se a partir da juntada
do último mandado de citação aos autos.
E
o prazo para sua oferta é de 10 (dez) dias.
O executado interpôs embargos à execução, tempestivamente, alegando a impossibilidade de pagar a dívida porque irá viajar para Nova Iorque.
Nessa situação hipotética, conforme determina o CPC, os embargos à execução deverão ser
A
conhecidos, julgando-se imediatamente o mérito, mesmo sem
a intimação da parte exequente para que se manifeste.
B
rejeitados liminarmente, por serem manifestamente
protelatórios.
C
rejeitados liminarmente, não se podendo aplicar multa por
conduta atentatória à dignidade da justiça.
D
conhecidos, aplicando-se o efeito suspensivo mesmo sem a
garantia do juízo.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
No que diz respeito aos Embargos à Execução no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
A
O executado só poderá se opor à execução por meio de embargos quando houver a penhora, depósito ou caução.
B
Recebidos os embargos, o exequente será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias.
C
Nos embargos à execução, o executado não poderá alegar incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução.
D
O juiz rejeitará liminarmente os embargos nos casos de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido.
E
Os embargos à execução sempre terão como regra efeito suspensivo.
Gerar simulado