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Q1001008
Teclas de Atalhos
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Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos
em lei. Quando a lei for omissa, o juízo os determinará
levando-se em consideração a complexidade do ato.
Inexistindo preceito legal ou lapso temporal determinado
pelo juiz,
A
o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte
será de cinco dias.
B
o interessado é obrigado a solicitar ao juízo competente
que o determine, ficando suspenso o prazo para a prática
de ato processual a cargo da parte.
C
ao interessado é facultado solicitar ao juízo competente
que o determine, ficando suspenso o prazo para a prática
de ato processual a cargo da parte.
D
o prazo para a prática de ato processual a cargo da
parte será de dez dias.