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Caberão embargos de divergência perante o Superior Tribunal...
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Q1182002
Teclas de Atalhos
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Caberão embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça:
A
contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso especial.
B
para discutir o valor de indenização por danos morais.
C
no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial.
D
com base em dissídio em acórdão de turma, ainda que não mais tenha competência para a matéria neles versada.
E
ainda que jurisprudência do tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado.