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Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a...
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Q1261939
Teclas de Atalhos
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Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a alternativa correta.
A
Deverão ser alegadas como questão de mérito na contestação.
B
A absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição.
C
A absoluta não pode ser declarada de ofício.
D
Prorrogar-se-á a relativa se o réu alegar em preliminar de contestação.
E
A relativa não poderá ser alegada pelo Ministério público nas causas em que atuar.