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Olívia, representante legal de seu sobrinho Samuel...
Ano:
2017
Olívia, representante legal de seu sobrinho Samuel, ingressou com Ação Rescisória, com objetivo de rescindir decisão judicial que afetou direitos do seu sobrinho, que é incapaz, posto que a decisão foi tomada com base em erro de fato. Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta:
A
O relator deverá prosseguir com a ação, citando o réu, e intimando o Ministério Público a intervir no processo.
B
O relator deverá prosseguir com a ação, citando o réu, e não intimando o Ministério Público a intervir no processo.
C
O relator deverá indeferir o pedido, pois a existência de erro de fato não é motivo para propositura de ação rescisória.
D
O relator deverá indeferir o pedido, pois, por tratar-se de incapaz, deveria o Ministério Público propor a ação.