Imagem de fundo

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

A
A cláusula de eleição de foro, se for abusiva, pode ser declarada ineficaz, de ofício, pelo juiz, antes da citação do réu.

B
A litispendência implica a reunião dos processos para julgamento conjunto.

C
As ações conexas devem ser reunidas, ainda que uma delas tenha sido julgada.

D
O Ministério Público, nas causas em que oficiar, não pode alegar a incompetência relativa.

E
A incompetência relativa deve ser alegada por intermédio de exceção.