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No que se refere à representação processual e ao benefício da gratuidade na Justiça do ...
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Q3511778
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
No que se refere à representação processual e ao benefício da gratuidade na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A
A reclamação trabalhista do empregado menor de 18 anos de idade será realizada, preferencialmente, pelo Ministério Público do Trabalho.
B
Verificada a irregularidade de representação da parte na instância originária, o juiz, de plano, extinguirá o processo, sem resolução de mérito.
C
O jus postulandi das partes assegura que os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e interpor recursos ao Tribunal Superior doTrabalho.
D
Se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar pelo respectivo advogado.
E
O benefício da justiça gratuita, pode ser requerido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, desde que, na fase recuísal, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso.