Questões de Concurso sobre Custas

 
 
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Assunto 1
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Ano: 2024
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - NOVACAP - Advogado - 2024

O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência do reclamado importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - FAPESP - Procurador - 2018
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
A
ainda que o reclamante seja beneficiário da justiça gratuita.
B
salvo se o reclamante for beneficiário da justiça gratuita.
C
salvo se o reclamante comprovar, no prazo de vinte e quatro horas, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável.
D
salvo se o reclamante justificar a ausência, no prazo de dez dias.
E
ainda que o reclamante seja beneficiário da justiça gratuita, hipótese em que a lei faculta ao juiz conceder a isenção.
 
 
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