Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Efeitos da Revelia
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
17
questões
encontradas
20
Mais recentes
Assinale a alternativa correta sobre a revelia no processo do trabalho tendo como fundamento o que dispõe a CLT, bem como a jurisprudência do TST.
A
O não comparecimento do reclamado à audiência de julgamento importa revelia sem o efeito de confissão quanto à matéria de fato, a qual poderá ser avaliada pelo juízo em observância ao princípio da verdade real.
B
De acordo com entendimento sumulado do TST, a revelia na ação rescisória produz o efeito de confissão quanto à matéria fática não impugnada.
C
A revelia produz o efeito da confissão quanto à matéria fática, ainda que, havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação.
D
A reclamada que se ausenta injustificadamente da audiência em que deveria apresentar defesa será declarada revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração.
E
O não comparecimento do reclamante à audiência de instrução e julgamento importa na confissão quanto à matéria de fato.
Na justiça do trabalho, não é necessário que o preposto seja empregado da parte reclamada, bastando que ele tenha conhecimento do fato.
C
Certo
E
Errado
No contexto do Processo Trabalhista, "arquivamento" e "revelia" são termos importantes que se relacionam com a dinâmica do processo judicial pois são relevantes para a condução eficaz do Processo Trabalhista, sendo que o entendimento e a aplicação desses termos são fundamentais para garantir sua justiça e celeridade. Sobre o assunto, considere e julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)João ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Materiais Orgânicos LTDA" e não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá arquivamento da reclamação.
(__)Maria ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador "Lotes e Loteamentos LTDA". Devidamente citada, a empresa não compareceu na audiência de julgamento. Neste caso, haverá revelia e confissão com relação à matéria de direito.
(__)Nathália ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa "S/A Construções", tomadora de serviços, e contra a empresa "Terceirizados Civis", responsável direto por sua contratação. A empresa "S/A Construções", citada, apresentou contestação e compareceu à audiência de julgamento, ao passo que a empresa "Terceirizados Civis" não contestou a ação e não compareceu à audiência de julgamento. Neste caso, a empresa "Terceirizados Civis" será considerada revel, aplicando-se os efeitos materiais da revelia previstos no art. 844, da CLT.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
A
V − F − F.
B
V − V − V.
C
F − V − V.
D
V − F − V.
E
F − F − F
O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência do reclamado importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.
C
Certo
E
Errado
Na audiência do processo do trabalho, é correto afirmar que
A
o empregador poderá fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, desde que seja empregado da reclamada, cujas declarações obrigarão o proponente.
B
o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, ainda que o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
C
a revelia não produz o efeito de confissão quanto à matéria de fato quando a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato.
D
ausente o reclamado, ainda que presente o advogado na audiência, não serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
E
terminada a instrução, o juiz renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 15 (quinze) minutos para cada uma.
Lucca Silva e Silva, através de seu advogado, moveu uma reclamação trabalhista contra duas empresas para pleitear direitos trabalhistas que considerou não respeitados pelos empregadores. Na audiência de julgamento, Lucca estava presente com seu advogado, porém, uma das empresas do polo passivo, embora intimada, não compareceu, assim como seu advogado que também se fez ausente, não contestando a ação.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
A
A empresa ausente sofrerá os efeitos da revelia, ainda que a outra empresa tenha apresentado defesa.
B
O juízo concederá o prazo de 24 horas para a juntada de contestação sob pena de revelia.
C
A empresa ausente não sofrerá os efeitos da revelia se a outra empresa tiver contestado a ação.
D
A reclamação deverá ser arquivada e a reclamada ausente será condenada em custas e sucumbência.
E
O juízo concederá o prazo de 48 horas para a juntada de contestação sob pena de revelia.
Acerca da revelia e seus efeitos no âmbito do processo do trabalho, assinale a alternativa que está em consonância com o regramento vigente e a jurisprudência sumulada do TST.
A
A pessoa jurídica de direito público sujeita-se à revelia prevista no artigo 844 da CLT.
B
O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, ainda que o litígio verse sobre direitos indisponíveis.
C
A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa não será considerada revel caso esteja presente seu advogado munido de procuração.
D
A revelia na ação rescisória também produz o efeito de confissão quanto à matéria de fato.
E
A revelia produz o efeito da confissão quanto à matéria de fato pelo não comparecimento do reclamado à audiência, ainda que, havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação.
Ano:
2022
Prova:
FUMARC - TRT 3 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2022
Observados os termos da legislação vigente, analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:
A
Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
B
É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente.
C
O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável. A penalidade imposta neste artigo não se aplica aos beneficiários da justiça gratuita.
D
Ocorrendo motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência.
E
Se, por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.
Moacir trabalhou por 2 anos no prédio da Prefeitura Municipal, como empregado da empresa Tudo Limpo Ltda. Foi dispensado sem justa causa e, entendendo fazer jus ao pagamento de horas extras impagas, propôs reclamatória trabalhista em face de seu ex-empregador e do ente municipal. A empresa empregadora não comparece à audiência, sem qualquer justificativa. O município faz-se presente e protocoliza tempestivamente a defesa, acompanhada de documentos da terceirização e contracheques, cartões ponto e outros elementos relativos ao reclamante, em seu poder em razão do exercício do poder-dever de inspeção do contrato de execução indireta de serviços. Sobre a revelia, é correto afirmar que:
A
Deverá ser aplicada à empregadora direta e à municipalidade, sem distinções.
B
Deverá ser aplicada apenas à empregadora direta.
C
Será aplicada apenas à municipalidade.
D
Dada a pluralidade de reclamados e a contestação feita por um destes, a revelia não produzirá efeitos.
E
Não se aplica a revelia contra ente público.
De acordo com os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
A
não se aplica a revelia aos órgãos da administração pública direta.
B
não haverá revelia quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis do reclamante.
C
não se aplicam os efeitos da revelia aos órgãos da administração pública direta e indireta.
D
não se aplicam os efeitos da revelia quando, havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação.
E
aplicam-se os efeitos da revelia a todos os fatos alegados pelo reclamante, não cabendo ao magistrado qualquer juízo acerca da verossimilhança.
Se o litígio versar sobre direitos indisponíveis, a revelia gerará a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial.
C
Certo
E
Errado
O Município de Vila Velha foi demandado na Justiça do Trabalho, por meio de uma reclamação trabalhista ajuizada por um empregado de empresa interposta de conservação e limpeza, aduzindo que o inadimplemento de suas verbas pelo empregado principal, a empresa Lima Tudo LTDA, acarreta a responsabilidade subsidiária do ente público. Devidamente notificados para a audiência UNA, no procedimento ordinário, compareceu o primeiro réu, mas o Município não se fez presente. Nesse caso, considerando a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que:
A
o magistrado deverá remarcar a audiência, em razão do princípio do interesse público.
B
deve ser aplicada à revelia, em razão da ausência do Município.
C
não deve ser aplicada à revelia, em razão da presunção de legitimidade dos atos da administração pública.
D
deve ser aplicada à revelia, desde que haja requerimento expresso na petição inicial do autor.
E
não deve ser aplicada à revelia, pois embora ausente pode apresentar a contestação ilidindo à revelia.
O juízo agiu corretamente ao decretar a revelia da parte reclamada, uma vez que o preposto deveria ser um empregado atual da empresa.
C
Certo
E
Errado
No processo do trabalho, a revelia não produz os efeitos
da confissão quanto à matéria de fato se
A
a reclamada for a Fazenda Pública e os direitos forem
disponíveis.
B
as alegações não forem confirmadas nem complementadas
pelos documentos juntados.
C
havendo pluralidade de reclamados, algum deles
contestar a ação.
D
a petição inicial não estiver acompanhada de documentos
hábeis à prova das alegações.
E
as alegações de fato forem inverossímeis e não estiverem
em contradição com a prova constante dos
autos.
O não comparecimento do reclamado à audiência inaugural trabalhista resulta em revelia, além de resultar em confissão quanto à matéria de fato.
C
Certo
E
Errado
Das alternativas abaixo, qual é correta?
A
A justiça do trabalho é incompetente para processo e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
B
O preposto para que possa representar a empresa de maneira correta não deve ser empregado dela.
C
A ausência do reclamante em primeira audiência, necessariamente constituirá motivo para agendamento de nova audiência, sem possibilidade de arquivamento da reclamação.
D
Se a ausência for do reclamado, será reconhecida revelia e aplicar-se-á pena de confissão quanto à matéria de fato.
A falta do trabalhador à audiência de julgamento importa revelia, ou seja, confissão de que os fatos alegados por ele não são verdadeiros, resultando, portanto, em ganho de causa para a empresa reclamada.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado