Questões de Concurso sobre Contestação

ou, se apresentada na forma oral, no prazo de 10 minutos durante a realização da audiência, a exceção de incompetência territorial deve ser apresentada em cinco dias a contar da notificação, antes da realização da audiência, e a reconvenção não é cabível no processo do trabalho em razão do princípio da celeridade processual.

não sendo permitida sua apresentação oral durante a realização da audiência, a exceção de incompetência territorial deve ser apresentada em até 5 dias a contar da notificação, antes da realização da audiência, & à reconvenção, se for o caso, no mesmo prazo da contestação.

ou, se apresentada na forma oral, no prazo de 20 minutos durante a realização da audiência, a exceção de incompetência territorial deve ser apresentada em preliminar de contestação, e a reconvenção não é cabível no processo do trabalho em razão do princípio da celeridade processual.

ou, se apresentada na forma oral, no prazo de 20 minutos durante a realização da audiência, a exceção de incompetência territorial deve ser apresentada em preliminar de contestação, e a reconvenção, se for O caso, no mesmo prazo da contestação.

ou, se apresentada na forma oral, no prazo de 20 minutos durante a realização da audiência, a exceção de incompetência territorial deve ser apresentada em cinco dias a contar da notificação, antes da realização da audiência, e a reconvenção, se for o caso, no mesmo prazo da contestação.

Na contestação trabalhista, a reclamada pode aduzir apenas defesas diretas de mérito, sendo que as defesas indiretas de mérito devem ser apresentadas em exceções.

A compensação em matéria trabalhista deverá ser avaliada pelo juízo apenas se apresentada por meio de reconvenção.

Se for o caso, a reclamada deve alegar a incompetência relativa, também chamada de declinatória de foro, em sede de preliminar de contestação trabalhista.

A falta de documento indispensável à propositura da ação somente deve levar ao indeferimento da petição inicial se a reclamante não apresentá-lo em até 15 dias após intimada para tanto

Caso a alegação de ilegitimidade passiva da reclamada não seja resistida pela reclamante, incumbe à reclamante o ônus de indicar o adequado sujeito passivo da relação jurídica em questão.

Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.

Se por motivo de doença, devidamente comprovada, não for possível ao empregado comparecer na audiência de julgamento, ele deverá fazer‑se representar exclusivamente por outro empregado que pertença à mesma profissão.

O não comparecimento do reclamante à audiência, por qualquer razão, importa a suspensão da reclamação.

O não comparecimento do reclamado à audiência importa o arquivamento da reclamação.

Na audiência de julgamento, o empregador pode fazer‑se substituir por preposto que tenha conhecimento do fato, mesmo que não seja seu empregado.

nos processos de alçada, a sentença é irrecorrível, salvo violação da Constituição Federal ou da jurisprudência notória e iterativa do Tribunal Superior do Trabalho.

ausente o reclamado na audiência inaugural, é possível o recebimento da contestação e dos documentos apresentados, se presente o advogado da causa.

a exceção de incompetência territorial deve ser alegada como preliminar de contestação.

a Fazenda Pública goza do prazo mínimo de 20 dias úteis de antecedência para a realização da audiência inaugural e apresentação de defesa, cujo termo inicial é a data da própria notificação, quando a ciência da existência do processo é realizada por intermédio de oficial de justiça ou por meio eletrônico.

a concessão de tutela de urgência ou de evidência no corpo da sentença é combatível por meio da impetração de mandado de segurança dirigido ao Tribunal Regional do Trabalho competente.

A empresa ausente sofrerá os efeitos da revelia, ainda que a outra empresa tenha apresentado defesa.

O juízo concederá o prazo de 24 horas para a juntada de contestação sob pena de revelia.

A empresa ausente não sofrerá os efeitos da revelia se a outra empresa tiver contestado a ação.

A reclamação deverá ser arquivada e a reclamada ausente será condenada em custas e sucumbência.

O juízo concederá o prazo de 48 horas para a juntada de contestação sob pena de revelia.

Haverá concessão de honorários advocatícios na ação principal e na reconvenção, de 5% a 15% em cada uma delas.

A justiça condenará em honorários advocatícios apenas o perdedor da ação principal, limitado a 20%.

Tendo havido manejo da reconvenção, somente nela é que haverá condenação em honorários advocatícios de 15%.

A parte vencedora deverá optar entre o recebimento dos honorários advocatícios em relação à ação principal ou à reconvenção, pois é proibida a cumulação.

Na ação principal os honorários advocatícios serão concedidos entre 10% e 20% e na reconvenção, de 5% a 15%.

incompetência territorial do juízo.

perempção, como extinção do direito de acesso à Justiça, em razão de ter o autor dado causa a dois arquivamentos consecutivos.

convenção de arbitragem, bastando, para tanto, haver cláusula compromissória de arbitragem no contrato de trabalho.

defeito de representação se, aberto prazo para sua regularização, a parte não atender à determinação judicial.

falta de caução ou de outra prestação que a lei exija como preliminar.

Certo

Errado

o juiz concederá prazo para juntada da contestação e documentos em 24 horas, uma vez que não há revelia tendo o reclamado comparecido à audiência.

deverá o juiz redesignar nova data para audiência, tendo em vista que já foi juntada a procuração do advogado do reclamado, mas este não compareceu.

poderá o reclamado fazer sua defesa oralmente, em 20 minutos.

o juiz decretará a revelia e confissão quanto à matéria de fato ao reclamado, pois não foi juntada a contestação.

o juiz suspenderá a audiência, iniciando a próxima da pauta, para que dê tempo do advogado do reclamado chegar e elaborar a defesa oral, já que protocolada a procuração ad-judicia, somente seu patrono poderá fazê-lo.

serão recebidos a contestação e os documentos, não produzindo os efeitos da revelia e confissão quanto à matéria de fato por restar evidenciado que o reclamante pretende usar do processo para conseguir objetivo ilegal.

não serão recebidos a contestação e os documentos, acarretando a revelia da reclamada e confissão quanto à matéria de fato, sendo considerada verdadeira a jornada descrita na inicial.

serão recebidos a contestação e os documentos, entretanto, tendo em vista que não havia controle de jornada dos empregados, será considerada verdadeira a jornada descrita na inicial.

tendo em vista que a contestação e os documentos foram juntados dentro do prazo legal, será designada nova audiência para comparecimento das partes, acarretando apenas a confissão quanto à matéria de fato.

serão recebidos a contestação e os documentos, não produzindo os efeitos da revelia e confissão quanto à matéria de fato pelas alegações inverossímeis, uma vez que seria humanamente impossível o reclamante cumprir tal jornada de trabalho.

o juiz deverá decretar a revelia e confissão da empresa Lua Nova, ainda que o advogado apresente contestação oral em audiência, encerrando a instrução processual de imediato.

havendo a contestação da Fazenda Pública, por expressa determinação legal, a revelia imputada à empresa Lua Nova não acarretará a consequente pena de confissão à mesma, desde que a contestação do Estado do Amazonas aborde também matéria fática acerca dos pedidos elencados na inicial.

a mera contestação da Fazenda Pública do Estado não tem o condão de afastar a pena de confissão que deve ser imputada à empresa Lua Nova, além do que estando presente apenas o seu advogado, o mesmo não poderá ofertar contestação oral.

o juiz deverá decretar apenas a revelia da empresa Lua Nova, não podendo aplicar pena de confissão, uma vez que presente o advogado, independentemente ou não de ofertar defesa.

a simples apresentação de contestação da Fazenda Pública tem o condão de impedir seja decretada a revelia da 1a reclamada Lua Nova, uma vez que havendo pluralidade de réus não se poderá decretar a revelia pela ausência de um deles, se o outro contestar a ação.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas I e IV.

Apenas II e IV.

Apenas III e IV.

A contestação deverá aduzir apenas que o plano de saúde não tem caráter de contraprestação, sendo concedido como ferramenta de trabalho, por isso não integra a remuneração.

A contestação deverá sustentar a inexistência de caráter remuneratório do benefício, o que está expressamente previsto em lei.

A contestação deverá alegar que as verbas rescisórias foram pagas observando o reflexo do valor do plano de saúde.

A contestação deverá alegar apenas que a possibilidade de o empregado continuar com o plano de saúde após a ruptura do contrato retira do mesmo o caráter remuneratório.

importará no arquivamento da reclamação, sendo que o reclamante poderá ajuizar nova ação postulando verbas que não foram anteriormente postuladas.

importará no arquivamento da reclamação, sendo que o reclamante poderá ajuizar nova ação postulando as mesmas verbas anteriormente postuladas.

importará no arquivamento da reclamação, sendo que o reclamante poderá pedir o desarquivamento do processo e continuar com a reclamação.

não importa no arquivamento do processo tendo em vista que a ação já tinha sido contestada.

importará no reconhecimento da revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

I e II.

I e III.

II.

II e III.

III.

no prazo de 8 dias após a notificação inicial;

no prazo de 15 dias após a notificação inicial;

no prazo de 5 dias após a notificação inicial;

em audiência;

no protocolo, dentro do prazo assinalado pelo juiz.