Questões de Concurso sobre Férias Coletivas e Recesso Forense

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
7 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 

Suponha que um indivíduo tenha sido contratado como comissionista por determinada empresa e que, passados seis meses desde a sua contratação, ele tenha percebido que não estava recebendo remuneração pelos dias de repouso semanal e feriados. Nessa situação, a conduta da empresa está correta, pois empregados comissionistas não têm direito à remuneração do repouso semanal e dos dias de feriado.


C

Certo


E

Errado

O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os atos processuais devem observar uma ordem sequencial que leva em conta o tipo de ato e o momento em que ele deve ser praticado. O TST consolidou, através de suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, diversos entendimentos sobre prazos no processo do trabalho, entre os quais o de que


A

o recesso forense e as férias coletivas dos Ministros do TST interrompem os prazos recursais.


B

o prazo para recurso será contado da data em que a parte receber a intimação da sentença, quando não juntada a ata ao processo em até 5 dias contados da data da realização da audiência de julgamento.


C

é em quádruplo o prazo para interposição de embargos de declaração por pessoa jurídica de direito público.


D

os litisconsortes, ainda que tenham diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, não terão prazo em dobro para as suas manifestações, mesmo que formulem requerimento nesse sentido.


E

presume-se recebida a notificação 24 horas depois de sua postagem, cabendo ao destinatário o ônus da prova do seu não recebimento ou da entrega após o decurso desse prazo.

O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.


C

Certo


E

Errado

Durante os intervalos para alimentação e descanso, o empregado não exerce atividade laboral, mas faz jus à remuneração.


C

Certo


E

Errado

Ana teve julgada procedente em parte sua reclamação trabalhista, com disponibilização da sentença pelo Diário de Justiça eletrônico em 16/12, uma segunda-feira, sendo que tem interesse em interpor recurso ordinário no prazo de oito dias. Assim, tendo em vista o recesso forense que tem início em 20/12 e o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e considerando que as datas recalam em dia útil, o restante do prazo de Ana terá seu reinício em:


A

22/01.


B

21/01.


C

20/01.


D

07/01.


E

06/01.

Relativamente às alterações promovidas no processo trabalhista pela Lei nº 13.467/2017, é correto afirmar que:


A

as férias podem ser fragmentadas em até no máximo dois períodos e 1/3 do período deve ser pago em forma de abono pecuniário.


B

a jornada de trabalho poderá ser estendida para até, no máximo, 10 horas diárias, desde que se tenha, pelo menos, 11 horas de descanso e não ultrapasse o limite máximo de 40 horas semanais.


C

retirou das varas trabalhistas e passou para os Tribunais Regionais do Trabalho a competência para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do Trabalho.


D

O preposto precisa ser empregado da parte reclamada.


E

Os sindicatos subscritores de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho deverão participar, como litisconsortes necessários, em ação individual ou coletiva, que tenha como objeto a anulação de cláusulas desses instrumentos.

Ana Maria, representante legal da empresa XUBA, recebeu intimação na reclamação trabalhista proposta por Ana Joaquina, sua ex-funcionária. Considerando que a intimação ocorreu no sábado e que segunda-feira é feriado nacional, será considerada que a intimação foi realizada


A

no próprio sábado e o prazo processual começará a correr na terça-feira.


B

no próprio sábado e o prazo processual começará a correr na segunda-feira.


C

na terça-feira e o prazo processual começará a correr na quarta-feira.


D

na terça-feira e o prazo processual começará a correr da própria terça-feira.


E

na sexta-feira antecedente e o prazo processual começará a correr na terça-feira.

 
 
Gerar simulado