Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Recursos em Espécie
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
77
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acórdão proferido por TRT em mandado de segurança
A
não cabe recurso.
B
cabe recurso ordinário, no prazo de oito dias, para o TST.
C
cabe recurso ordinário, no prazo de quinze dias, para o TST.
D
cabe recurso de revista, no prazo de oito dias, para o TST.
E
cabe recurso de revista, no prazo de quinze dias, para o TST.
Manuel da Silva ajuizou Reclamação Trabalhista em face de seu ex-empregador, sendo julgados procedentes os pedidos, sem que houvesse interposição de recurso algum por nenhuma das partes. Três meses após o trânsito em julgado, seu empregador ajuizou ação rescisória no TRT, tendo sido julgado improcedente o pedido rescisório. Não satisfeito, pretende recorrer para reexame e consequente reforma da decisão.
Diante do exposto, assinale a alternativa correspondente ao procedimento a ser adotado, bem como o tribunal competente para julgar o recurso.
A
Recurso Ordinário, para o TST
B
Recurso de Revista, para o TST
C
Recurso Ordinário, para o TRT
D
Apelação, para o TST
E
Apelação, para o TRT
A empresa Sonho Indústria de Panificação Ltda., que está em recuperação judicial, foi condenada em reclamação trabalhista, e pretende interpor recurso ordinário da decisão. Para a interposição do recurso, a empresa deve pagar e comprovar, no prazo recursal, conforme a legislação consolidada e jurisprudência sumulada do TST, o recolhimento
A
do valor de 50% do depósito recursal, e das custas de 1% sobre o valor da condenação.
B
das custas de 2% sobre o valor da condenação, estando isenta do depósito recursal.
C
das custas de 2% sobre o valor da condenação, e do depósito recursal.
D
do depósito recursal, estando isenta do pagamento de custas.
E
do depósito recursal, sendo que o recolhimento das custas de 2% sobre o valor da condenação somente será devido ao final do processo.
A Reclamada Confecções Beija Flor Ltda. foi sucumbente em parte dos pedidos requeridos por seu ex-gerente Augusto em sua reclamação trabalhista. No prazo legal, Augusto interpôs recurso ordinário pleiteando a reforma da sentença que indeferiu seu pedido de danos morais. A Reclamada deixou de interpor recurso ordinário no prazo legal, mas, no prazo em que deveria apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário interposto por Augusto, apresentou recurso adesivo pretendendo a reforma da decisão de 1o grau no tocante às diferenças de comissões sobre as vendas, parte em que Augusto ganhou a ação. Diante do exposto, e tendo em vista a legislação vigente e o entendimento sumulado do TST, o recurso adesivo
A
não é cabível no processo do trabalho, não havendo previsão de seu manejo no rol dos recursos elencados na CLT.
B
é compatível com o processo do trabalho, mas deve o recorrente observar os requisitos para sua interposição, como o recolhimento das custas processuais e o valor do depósito recursal, como qualquer outro recurso principal.
C
somente será considerado se a matéria nele veiculada estiver necessariamente relacionada com a do recurso ordinário anteriormente interposto por Augusto.
D
é cabível no processo do trabalho somente nas hipóteses de recurso ordinário e de recurso de revista, não sendo conhecido em agravo de petição, embargos ao TST e recurso extraordinário.
E
não será julgado, caso o recurso ordinário de Augusto, apesar de conhecido, tenha seu mérito sido julgado improcedente, pois a sua principal característica é a aderência ao recurso principal.
Em uma Vara do Trabalho tramitam várias reclamações trabalhistas. Em cada ação há um reclamado diferente: na ação 1, é ALFA (um empregador doméstico), na ação 2, é BETA (uma entidade filantrópica), na ação 3, é DELTA (um microempreendedor individual), na ação 4, é ÔMEGA (uma empresa de pequeno porte) e na ação 5, é GAMA (uma empresa em recuperação judicial). Em todas as causas o pedido foi julgado procedente em parte, com condenação em pecúnia. Todos os reclamados recorrerão da sentença.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a opção que identifica os reclamados que deverão depositar metade do depósito recursal.
A
BETA e GAMA.
B
ALFA, BETA, DELTA, ÔMEGA e GAMA.
C
BETA, DELTA e ÔMEGA.
D
DELTA, ÔMEGA e GAMA.
E
ALFA, DELTA e ÔMEGA.
Claudete está executando sua ex-empregadora, tendo requerido a penhora da conta bancária de um dos sócios da empresa. A juíza indeferiu de plano tal pedido, sob fundamento que a referida conta recebia os proventos da aposentadoria desse sócio, pois o mesmo informou, sem nenhuma prova, que era aposentado. Contra tal decisão, de acordo com a CLT, Claudete poderá interpor
A
embargos de terceiro.
B
mandado de segurança.
C
recurso ordinário.
D
agravo de instrumento.
E
agravo de petição.
Quanto aos Tribunais Regionais, quando divididos em Turmas, não competirá ao Tribunal Pleno, especialmente
A
julgar os agravos de petição e de instrumento, estes de decisões denegatórias de recursos de alçada das Turmas.
B
processar, conciliar e julgar originariamente os dissídios coletivos.
C
processar e julgar originariamente as revisões de sentenças normativas.
D
processar e julgar em última instância os recursos das multas impostas pelas Turmas.
E
julgar em única ou última instâncias os processos e os recursos de natureza administrativa atinentes aos seus serviços auxiliares e respectivos servidores.
No Tribunal Superior do Trabalho, a decisão denegatória de embargos em que há ausência de comprovação de divergência jurisprudencial deve ser combatida através de
A
reclamação.
B
recurso extraordinário.
C
recurso ordinário.
D
agravo.
Uma empresa privada está sendo executada a pagar quantia certa em determinada reclamação trabalhista e pretende apresentar embargos à execução para desconstituir certos atos da execução.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito de embargos à execução.
A
São devidas custas por parte do executado, a serem pagas no ato da apresentação dos embargos.
B
O prazo para a empresa apresentar embargos é de quinze dias.
C
Não é possível alegar nos embargos prescrição da dívida.
D
A apresentação dos embargos depende da garantia da execução.
No Tribunal Superior do Trabalho, cabem embargos, no prazo de oito dias, de decisão unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos previstos em lei.
C
Certo
E
Errado
O recurso admissível das decisões definitivas e terminativas das varas e juízos, investido de jurisdição trabalhista é:
A
Embargo de Declaração.
B
Agravo de Petição.
C
Recurso Ordinário.
D
Recurso de Revista.
E
Embargo de Divergência.
Sobre o recurso de Embargos no TST, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Não são cabíveis os embargos para o TST, se a decisão da Turma proferida em dissídios individuais, ainda que divergir de outra turma, estiver em consonância com Súmula do TST.
B
São cabíveis os embargos para o TST das decisões das Turmas proferidas em dissídios individuais que divergirem entre si.
C
O Ministro Relator denegará seguimento aos embargos nas hipóteses de intempestividade, deserção, irregularidade de representação ou de ausência de qualquer outro pressuposto extrínseco de admissibilidade.
D
Da decisão denegatória dos embargos por Ministro Relator caberá agravo regimental no prazo de 10 dias.
E
O prazo para oposição dos embargos é de 8 dias, sendo este o mesmo prazo para contrarrazões.
Eliane move reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora Empresa Limpa Tudo Ltda. e a Concessionária de Veículos
Ande Bem Ltda., sendo esta a tomadora de seus serviços terceirizados. Encerrada a instrução processual, foi proferida
sentença, julgando procedente em parte a ação e condenando a Concessionária como responsável subsidiária no pagamento
das verbas deferidas à reclamante, que não obteve êxito em seu pedido de danos morais. No tocante aos prazos processuais e
já esgotado o prazo para interposição de Embargos de Declaração, segundo jurisprudência do TST, bem como o disposto pela
Lei no 13.467/2017,
A
todos possuem prazo comum de oito dias contínuos e irreleváveis, podendo, entretanto, ser prorrogados pelo tempo
estritamente necessário pelo juiz ou tribunal, ou em virtude de força maior, devidamente comprovada.
B
ane possui prazo de oito dias úteis, mas as reclamadas possuem prazos sucessivos, após o prazo de Eliane de oito dias
úteis para interposição de Recurso Ordinário, tendo em vista que são litisconsortes passivos com procuradores distintos,
devendo cumpri-lo primeiramente a Empresa Limpa Tudo Ltda. e posteriormente a Concessionária de Veículos.
C
todos possuem prazo comum de oito dias úteis para interposição de Recurso Ordinário, não importando a existência de
litisconsórcio passivo, com procuradores distintos.
D
Eliane possui prazo de oito dias contínuos e irreleváveis para interposição de Recurso Ordinário, sendo que as reclamadas
possuem prazo em dobro, tendo em vista o litisconsórcio com procuradores diferentes.
E
Eliane e sua ex-empregadora Empresa Limpa Tudo Ltda. possuem o prazo de oito dias úteis para interposição de Recurso
Ordinário, sendo que a tomadora dos serviços terceirizados de limpeza, por ter sido condenada de forma subsidiária, terá o
prazo de oito dias úteis posterior ao prazo das duas para interposição de Recurso Ordinário.
Sobre os recursos no processo trabalhista, assinale a alternativa correta.
A
Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte, entre outros, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista
B
Cabe recurso de revista das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias.
C
Das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções, caberá recurso ordinário.
D
Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de 8 (oito) dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
E
Cabe agravo de petição dos despachos que denegarem a interposição de recursos.
Considere os seguintes Tribunais:
I. Tribunal Superior do Trabalho.
II. Supremo Tribunal Federal.
III. Superior Tribunal de Justiça.
IV. Tribunal Regional do Trabalho.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, caberá Embargos no Tribunal Superior do Trabalho das decisões das Turmas que divergirem entre si, ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão recorrida estiver em consonância com súmula ou orientação jurisprudencial dos Tribunais indicados APENAS em
A
I, II e IV.
B
I e IV.
C
I e II.
D
II e III.
E
I, II e III.
O prazo para interpor agravo é de dez dias.
C
Certo
E
Errado
Do despacho do relator que indeferir a petição de ação rescisória cabe o seguinte recurso:
A
embargo de declaração
B
agravo de instrumento
C
agravo de petição
D
agravo regimental
E
recurso de revista
Gerar simulado