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Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que
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Q1320980
Teclas de Atalhos
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Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que
A
a nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.
B
a declaração de nulidade independe da ocorrência de prejuízos para a acusação ou para a defesa.
C
ocorrerá nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.
D
a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, mesmo diante da ratificação dos atos processuais.
E
é possível arguir nulidade a que tenha dado causa.