Questões de Concurso sobre Princípio da causalidade, Contaminação, Consequencialidade ou Extensão

 
 
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Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que


A

a nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.


B

a declaração de nulidade independe da ocorrência de prejuízos para a acusação ou para a defesa.


C

ocorrerá nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.


D

a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, mesmo diante da ratificação dos atos processuais.


E

é possível arguir nulidade a que tenha dado causa.

 
 
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