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Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
A
Não poderá propor revisão criminal o condenado que foi beneficiado com indulto.
B
A revisão criminal poderá ser proposta para beneficiar condenado que faleceu.
C
O Ministério Público será instado a apresentar resposta à revisão criminal.
D
A sentença anulada por revisão criminal poderá ser substituída por sentença que torne mais gravosa a situação do acusado.
E
Não é cabível das decisões do tribunal do júri.