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Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática...
Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do fato descrito no art. 157, § 2°, I, do Código Penal. Recebida a denúncia e ordenada a sua citação, não é ele encontrado no endereço indicado na peça inicial a partir do que informado no inquérito policial. É certificada no mandado a circunstância de que lá não mais reside há mais de três meses, ignorado pelo morador e vizinhos seu atual paradeiro. Nesta hipótese, é correta a decisão que
A
diante da circunstância de haver o réu modificado seu endereço sem comunicar o juízo, decreta a revelia e encaminha os autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação, conferindo- se ao processo regular prosseguimento.
B
determina que se esgotem os meios possíveis para localização do acusado. Não sendo possível esta, ordena a citação por edital − com prazo de quinze dias − e, caso não compareça devidamente assistido, decreta a revelia com suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.
C
determina que se esgotem os meios possíveis para localização do acusado. Não sendo possível esta, ordena a citação por edital − com prazo de quinze dias − e, caso não compareça devidamente assistido, decreta a revelia com suspensão do processo e do curso do prazo prescricional pelo prazo máximo de noventa dias, e igualmente a prisão cautelar.
D
determina a citação por edital, com prazo de quinze dias. Caso não compareça o réu devidamente assistido, de imediato decreta a revelia e suspende o processo e o curso do prazo prescricional, com possibilidade, em virtude disto, de decretação de sua prisão preventiva.
E
determina que se esgotem os meios possíveis para localização do acusado. Não sendo possível esta, ordena a citação por edital − com prazo de quinze dias − e, caso não compareça devidamente assistido, decreta a revelia e encaminha os autos à Defensoria Pública a fim de que seja ofertada resposta à acusação, conferindo- se ao processo regular prosseguimento.