Do procedimento relativo aos processos da competência do...
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Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, analise as afirmativas abaixo:



I. O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.

II. O juiz, fundamentadamente, absolverá desde logo o acusado, quando demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.

III. O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito à pena mais grave.



Assinale a alternativa CORRETA.


A

Somente a afirmativa III está correta.


B

Somente a afirmativa I está incorreta.


C

Somente as afirmativas I e III estão incorretas.


D

Todas as afirmativas estão corretas.


E

Todas as afirmativas estão incorretas.