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No Título VII do Código de Processo Penal Brasileiro, que...
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Q3708014
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
Ntcs - NTCS
No Título VII do Código de Processo Penal Brasileiro, que trata especificamente das provas, o Capítulo II prevê o exame de corpo de delito, declarando-o como indispensável quando a infração deixar vestígios. Neste sentido, é possível afirmar que:
I – O exame de corpo de delito é dispensável nos casos em que houver confissão do acusado.
II – O exame de corpo de delito será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
III – O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
IV – Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprirlhe a falta.
Julgue as afirmativas e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos:
A
IV, apenas.
B
I e II, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II e IV, apenas.