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Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou cr...
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Q568764
Teclas de Atalhos
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Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312 do Código Penal”. Essa denúncia deve ser
A
recebida, porque contém dados suficientes para que o réu possa dela se defender.
B
recebida, porque menciona a época aproximada do fato, o nome do réu e o delito de que é acusado.
C
rejeitada, porque não contém o rol de testemunhas.
D
recebida, porque os detalhes e circunstâncias do fato constam do inquérito policial.
E
rejeitada, por inépcia, uma vez que não descreve o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.