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Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da...
Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação
penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconizados pelo
Código de Processo Penal,
A
o despacho que não admitir o assistente é recorrível atrav és de recurso em sentido estrito.
B
o corréu não poderá intervir como assistente do Ministério Público.
C
o assistente será admitido enquanto não for prolatada a sentença em primeiro grau e receberá a causa no estado em que
se achar.
D
o Ministério Público não será ouvido previamente sobre a admissão do assistente.
E
ao assistente não é permitido propor meios de prova.