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Questões de Concurso sobre Cadeia de Custódia
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Um Assistente Técnico Forense, no uso de suas atribuições, avalia o projeto de compra de recipientes para uma Central de Custódia do ITEP/RN. Atento à legislação em vigor, ele recomenda
A
a compra dos recipientes mais baratos, independentemente de sua capacidade de individualizar o vestígio.
B
que o recipiente almejado impossibilite a selagem com lacres, garantindo a possibilidade de abertura para análise do vestígio pelo perito.
C
que o recipiente escolhido garanta a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte.
D
a compra de recipientes totalmente transparentes, sem espaço para registro de informações de qualquer natureza, inclusive sobre seu conteúdo.
E
recipientes com grau de resistência adequado e espaço para acondicionar vários vestígios distintos conjuntamente.
No que tange à cadeia de custódia prevista no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
A
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter & documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vitimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o armazenamento.
B
A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, salvo quando for necessária a realização de exames complementares.
C
É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.
D
Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e ao controle dos vestígios com gestão desvinculada.
E
Caso a central de custódia não possua espaço ou condições de armazenar determinado material, a autoridade policial ou judiciária deverá solicitar ao Ministério Público depósito do referido material em local diverso.
Assinale a alternativa correta.
A
A Cadeia de Custódia é um procedimento relacionado à qualidade da prova material, sendo definida pelo conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte
B
Uma vez que o vestígio seja identificado, fixado e coletado mediante procedimentos adequados de Cadeia de Custódia, será dispensável o exame de corpo de delito.
C
A perícia criminal consiste em um conjunto de procedimentos que envolve o uso do conhecimento científico como ferramenta na elucidação criminal, culminando com um documento denominado laudo pericial sobre o qual a autoridade judiciária ficará adstrita em sua sentença.
D
A fase interna da Cadeia de Custódia é inaugurada com a preservação de local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de indícios.
E
O rastreamento do vestígio é possível apenas na fase de transporte da Cadeia de Custódia.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta aquela(s) que se relaciona(m) corretamente com a Cadeia de Custódia e suas fases.
I. Ao chegar no local dos fatos, a autoridade policial deverá providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais, sendo que estes últimos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
II. É procedimento fundamental para garantir a idoneidade e a rastreabilidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial.
III. Após a liberação pelos peritos criminais, a autoridade policial deverá apreender os objetos que tiverem relação com o fato.
IV. É iniciada no instante do planejamento da ação delitiva, antes mesmo da consumação do fato criminoso.
A
Apenas I e III.
B
Apenas I, II e III.
C
Apenas II.
D
Apenas II e IV.
E
Apenas I, II e IV.
A Cadeia de Custódia contribui para manter e documentar a história cronológica da evidência, para rastrear a posse e o manuseio da amostra a partir do preparo do recipiente coletor, da coleta, do transporte, do recebimento, da análise e do armazenamento; inclui toda a sequência de posse.
C
Certo
E
Errado
Entende-se por Cadeia de Custódia:
A
o conjunto dos conhecimentos e técnicas necessários à elucidação dos crimes e à descoberta de seus autores, mediante a coleta e interpretação dos vestígios, fatos e consequências supervenientes.
B
a relação entre o custo do encarceramento de criminosos e o benefício social decorrente da restrição da liberdade nos moldes da filosofia de Foucault.
C
o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a historia cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
D
o procedimento de investigação típico da polícia judiciária que visa apurar as circunstâncias de um crime, apontar a autoria e que precede a ação penal, motivo pelo qual inaugura o processo com uma cadeia de eventos investigatórios sucessivos e cuja guarda (custódia) documental é rastreável.
E
o local em que se mantém um indivíduo preso (custodiado), sendo os motivos para tais variantes de acordo com os tipos: prisão temporária, prisão preventiva, prisão em flagrante e prisão para execução de pena.
Assinale a alternativa que apresenta a definição de Cadeia de Custódia.
A
Estrutura física semelhante a uma cela de tamanho pequeno e com características especiais em que os
custodiados aguardam a realização do exame de corpo de delito.
B
Sistemática de procedimentos que visa à preservação do valor probatório da prova pericial caracterizada.
C
Conjunto de elementos sensíveis, denunciadores de um fato criminoso, ou seja, a base residual do crime.
D
Conjunto de informações colhidas pela autoridade policial no local dos fatos e que deverá ser repassado
aos médicos-legistas antes do início da necropsia.
Ano:
2013
De acordo com o Código de Processo Penal, qual o tipo de prova indispensável quando a infração deixar vestígios?
A
O exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
B
O interrogatório do acusado.
C
A confissão, pois supre todas e quaisquer provas do processo.
D
Acareação das testemunhas que viram os vestígios.
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