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Questões de Concurso sobre Cadeia de Custódia
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O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. ___________ que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, nos exatos termos do artigo 158-A, § 2o do CPP.
A
O perito
B
O agente policial
C
A autoridade policial
D
O agente público
E
Qualquer do povo
A respeito da cadeia de custódia, amparada pelo Art. 158 do Código de Processo Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. Considera-se cadeia de custódia, o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
II. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais, nos quais seja detectada a existência de vestígio.
III. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio.
IV. A coleta dos vestígios deverá ser realizada, preferencialmente, por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
Após análise, considera-se como verdadeiras
A
apenas as afirmativas I e II.
B
apenas as afirmativas II e IV.
C
apenas as afirmativas III e IV.
D
apenas as afirmativas I, II e III.
E
as afirmativas I, II, III e IV.
No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse, denomina-se:
A
coleta.
B
armazenamento.
C
preservação.
D
transporte.
E
fixação.
Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à cadeia de custódia, é correto afirmar que:
A
o início da cadeia de custódia dá-se exclusivamente com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
B
vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
C
cadeia de custódia é o local a que se destina todo aquele que é preso em flagrante, devendo neste local permanecer até a sua apresentação ao Juiz das Garantias.
D
indício é todo objeto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
A cadeia de custódia inicia-se com a preservação do local de crime ou com os procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
C
Certo
E
Errado
Considerando as provas no direito processual penal, assinale a afirmativa correta.
A
O exame de corpo de delito deverá ser realizado, preferencialmente, no horário de expediente do Instituto Médico Legal – IML.
B
O assistente técnico atuará a partir de seu peticionamento nos autos e antes da conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.
C
O juiz não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, mas não podendo dele discordar, por se tratar de prova técnica.
D
Sobre a cadeia de custódia é proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável.
A temática das provas, no processo penal, sofreu recentes modificações em razão da Lei n.º 13.964 de 2019. Diante dessas alterações, assinale a alternativa correta:
A
A quebra da cadeia de custódia da prova não tem efeito imediato para a resolução do processo.
B
O descarte da prova, ou seja, a liberação do vestígio, independe de autorização judicial.
C
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
D
A coleta dos vestígios do crime é momento crucial da investigação, razão pela qual deve ser realizada somente por perito oficial.
E
O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deve, imediatamente, comunicar a informação ao Delegado de Polícia, que então ficará como responsável exclusivo por sua preservação.
Uma importante inovação trazida pela Lei nº 13.964/2019 foi a recepção da teoria da cadeia de custódia da prova e sua inserção no Código de Processo Penal. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado exclusivamente nos locais de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o armazenamento.
B
O início da cadeia de custódia dá-se com o reconhecimento de um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
C
A preservação das fontes de prova é fundamental, principalmente quando se trata de provas cuja produção ocorre fora do processo, como é o caso da coleta de DNA e interceptação telefônica, por exemplo. Trata-se de verdadeira condição de validade da prova.
D
A cadeia de custódia prescinde de um procedimento regrado e formalizado, documentando toda a cronologia existencial daquela prova, para permitir a posterior validação em juízo e exercício do controle epistêmico.
Após a demarcação e o isolamento do local, a equipe policial deverá permanecer no interior do perímetro demarcado como local imediato, para preservá-lo, até a chegada dos peritos.
C
Certo
E
Errado
Em relação à cadeia de custódia, assinale a opção correta.
A
É do órgão estatal, e não do agente público, a responsabilidade pela preservação de elemento de potencial interesse para a produção da prova pericial, ainda que o próprio agente o tenha reconhecido como tal.
B
Descarte é o procedimento referente à liberação do vestígio e depende, em qualquer caso, de autorização judicial específica.
C
A coleta dos vestígios deverá ser realizada obrigatoriamente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, ainda que necessária a realização de exames complementares.
D
É permitida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de vestígios de locais de crime, antes de sua liberação pelo perito responsável.
E
Todas as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado deverão ser identificadas, e também deverão ser registradas a data e a hora do acesso.
Os vestígios em local de crime deverão, obrigatoriamente, ser coletados por perito oficial, que os encaminhará para a central de custódia.
C
Certo
E
Errado
Para o deslocamento de saída do local do crime, deverá a equipe policial adotar o trajeto inverso e em sentido contrário ao de entrada.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa que indica corretamente a etapa consistente no ato de acondicionamento da cadeia de custódia.
A
Ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza.
B
Ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.
C
Procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente.
D
Procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta.
E
Exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.
De acordo com o Professor Renato Brasileiro de Lima (Manual de Processo Penal, Salvador: Ed. JusPodivm, p. 873), “corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A palavra corpo significa o conjunto de vestígios sensíveis que o delito deixa para trás, estando seu conceito ligado à própria materialidade do crime”.
Diante disso, assinale a alternativa correta acerca dos vestígios deixados pela infração e a necessidade do exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal.
A
Será indispensável o exame de corpo de delito, somente direto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
B
Será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a declaração do ofendido.
C
Será indispensável o exame de corpo de delito indireto, podendo ser dispensado o direto e supri-lo a confissão do acusado.
D
Será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
E
Será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
Em relação à cadeia de custódia, associe as etapas de rastreamento do vestígio às respectivas definições.
I. Reconhecimento
II. Isolamento
III. Descarte
( ) procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
( ) ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
( ) ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
A
1 – 2 – 3
B
1 – 3 – 2
C
2 – 3 – 1
D
2 – 1 – 3
E
3 – 1 – 2
Conforme consta no Art. 158-B do código de processo penal brasileiro, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em 10 etapas, iniciando pelo reconhecimento até o descarte. No âmbito da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta e que contém a etapa relacionada ao: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.
A
Acondicionamento.
B
Processamento.
C
Recebimento.
D
Coleta.
E
Fixação.
A etapa do rastreamento de vestígio na cadeia de custódia que se refere à descrição detalhada do vestígio, no laudo pericial, conforme ele se encontre no local de crime ou no corpo de delito, e à sua posição na área de exames, ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, é denominada
A
fixação.
B
reconhecimento.
C
acondicionamento.
D
coleta.
E
processamento.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
A
O rompimento do lacre de recipiente que esteja acondicionando vestígio de uma infração penal tornará nula a prova que se pretenda produzir com a utilização de tal material.
B
Em nenhuma hipótese deverá o perito registrar em seu laudo situações que envolvam presunções.
C
Qualquer pessoa que demonstre legítimo interesse poderá abrir e manusear o recipiente para acondicionamento de vestígios de uma infração penal.
D
Os vestígios armazenados na central de custódia do Instituto de Criminalística somente poderão ser acessados por meio de decisão judicial.
E
O recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela natureza do material.
André foi aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa. Durante seu curso de formação na Acadepol, André e os demais novos policiais foram orientados a atender todas as normas sobre a cadeia de custódia.
De acordo com o Código de Processo Penal, considera(m)-se cadeia de custódia:
A
as prisões localizadas no interior das delegacias de polícia, que se destinam a receber e manter recolhidos, até ordem judicial de soltura, os presos provisórios;
B
o controle feito pelo juiz das garantias, que é responsável pela análise da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais do indiciado;
C
a fase de colheita da prova oral em um inquérito policial, consistente no interrogatório do investigado perante a autoridade policial e no depoimento de testemunhas;
D
as penitenciárias, que se destinam a receber e manter recolhidos, até ordem judicial de soltura, os detentos condenados com trânsito em julgado à pena privativa de liberdade, com início de cumprimento em regime fechado;
E
o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
A
vestígio é todo material encontrado e recolhido no local da infração, que se relaciona ou não com a infração penal, mas que poderá receber essa denominação pelo Delegado de Polícia.
B
após a realização da perícia, o material deverá ser devolvido ao Delegado de Polícia, que poderá determinar a remessa à central de custódia, quando então deverá nela permanecer.
C
caso a central de custódia não possua espaço para armazenar determinado material, deverá o Ministério Público determinar as condições de depósito do referido material em local diverso, mediante requerimento do diretor do órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
D
o início da cadeia de custódia dá-se com a apreensão dos objetos pela autoridade policial, assim como com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
E
considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
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