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Questões de Concurso sobre Defesa Técnica, Processual ou Específica

 
 
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Ano: 2021
Banca: GS ASSESSORIA E CONSULTORIA - GS
Prova: GS - Prefeitura de Irati - Advogado - 2021

Conforme o Código de Processo Penal, em relação do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, assinale a alternativa CORRETA.

A

A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.

B

Ao promotor incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública.

C

O acusado, que for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.

D

Os acusados ausentes ou foragidos serão processado ou julgado sem defensor.

Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ PA - Auxiliar Judiciário - 2020

A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta.

I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor.

II O defensor poderá ser dispensado, desde que haja manifestação expressa do acusado.

III O defensor dativo não será remunerado, salvo quando o juízo observar que o réu não for pobre, ao qual serão arbitrados os honorários.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - DPE RS - Defensor Público - 2018

Sobre a defesa no processo penal, considere:

I. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, deverá o juiz nomear-lhe defensor para viabilizar o imediato prosseguimento do processo-crime, resguardando, assim, o contraditório e o direito de mais ampla defesa.

II. É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

III. Configurado o abandono de causa pelo único defensor constituído que assistia ao réu, deve o juiz nomear-lhe para assistência o Defensor Público, independentemente de intimação pessoal do acusado.

Está correto o que consta de:

A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
III, apenas.
D
I, II e III.
E
II, apenas.
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TJDFT - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2013

Caso, em seu interrogatório, o acusado afirme que sua defesa será patrocinada por advogado particular, não haverá necessidade de o defensor apresentar o instrumento de mandato.

C
Certo
E
Errado
 
 
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