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Questões de Concurso sobre Polícia judiciária
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Acerca do inquérito policial e as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de Polícia.
( ) Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.
( ) A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - V - V
B
V - F - V
C
F - F - V
D
V - V - F
E
F - V - F
Assinale a alternativa cujas informações preenchem, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do caput do art. 4o do CPP.
“A polícia judiciária será exercida ________ no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração ________”.
A
pelos Delegados de Polícia ... dos fatos que impliquem em crime de ação pública incondicionada
B
pelos Delegados de Polícia ... das infrações penais, mediante autorização judicial
C
pelas autoridades policiais ... das infrações penais e da sua autoria
D
pelas autoridades policiais ... das infrações penais, mediante autorização judicial
E
pelos Juízes Corregedores ... das infrações penais e da sua autoria
Assinale o item CORRETO acerca do título ‘Inquérito Policial’ constante do Decreto-Lei 3.689/1941 (Código de Processo Penal):
A
O inquérito, nos crimes em que a ação pública independer de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
B
O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 15 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
C
Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, ainda que esta contrarie a moralidade ou a ordem pública.
D
A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.
São atos típicos do Delegado de Polícia:
A
Auto de Prisão em Flagrante, Termo Circunstanciado, despacho saneador.
B
Portaria de instauração do inquérito, decisão de indiciamento, representação por prisão preventiva e lavratura do Termo Circunstanciado.
C
Portaria de instauração do inquérito, representação por prisão preventiva, Auto de Prisão em Flagrante e despacho saneador.
D
Auto de prisão em Flagrante, Termo Circunstanciado, decisão de pronúncia e denúncia.
E
Portaria de instauração do inquérito, representação por prisão preventiva, Auto de Prisão em Flagrante e decisão de pronúncia
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